segunda-feira, 20 de junho de 2011

Projeto "Lá em casa quem manda é o respeito"

O projeto visa a aproximação do Ministério Público com os cidadãos acusados da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher em centros de ressocialização, presídios e cadeias, mediante informações acerca da discriminação de gênero e suas seqüelas, com o objetivo de informar, ouvir e evitar a reincidência específica em tais tipos delituosos. Também visa prevenir a prática de tais crimes, com palestras preventivas junto à comunidade de Cuiabá, em locais pré definidos a serem agendados.

Um estudo será feito pela equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) dos homens atendidos - com nome, qualificação, tipos de crimes, tempo de prisão e outros - a cada seis meses, após a liberação dos mesmos, para verificar se houve reincidência específica em crimes de violência contra a mulher e quais as razões alegadas pelo suposto agressor.

O trabalho será educativo e preventivo, com previsão de espaço de fala para os homens, que diante da mudança do papel e comportamento da mulher na sociedade, muitas vezes não encontra mais o seu espaço, com a ausência da figura do “provedor” e, acuados, agridem as companheiras, e também em muitos casos por se sentirem “possuidores” das mesmas, não se conformam com a separação e podem até vir a matá-las, dizendo reiteradamente que “se não podem ser deles, não serão de mais ninguém”, o que acarreta grande tragédia para toda família e para a sociedade.

As medidas serão as anotações pelos servidores do nome e qualificação dos detentos; crimes em tese cometidos; tempo de prisão; informações (na visão deles) de quais as razões que o levaram a prisão , se está arrependido e qual seria sua reação ao reencontrar com a suposta vítima após deixar a prisão. “Rodas de conversa” sem hierarquia serão mediadas por psicólogas e assistentes sociais, que significarão um espaço de fala masculino diante de sua realidade e espectativas.

O projeto possui a finalidade precípua de combater a reincidência específica nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Postado por Tânia Defensora
Matéria enviada por: Sandra Virgínia P. Evangelista

Nota de repúdio às piadas do humorista Rafinha Bastos

Estou postando nota emitida pela SPM sobre as piadas de Rafinha Bastos.


A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o "humorista" Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres."Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço". Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada.

Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos e, como organismo que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de "humor" e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos. A sociedade não quer voltar à era da intolerância e, sim, dar um passo adiante.

Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Matéria enviada por Sandra Evangelista (Advogada CRM)

A imprensa quer políticos fortes cercados por mulheres meigas?

Os diferentes adjetivos utilizados na cobertura sobre as nomeações das ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti fazem pensar que o jornalismo brasileiro parece operar com uma forte expectativa sobre o comportamento das mulheres na política, esperando que elas sejam conciliadoras, ouvintes atentas, menos agressivas que os homens, menos competitivas, menos "tratores". Parece haver, em relação às mulheres, um modelo idealizado sobre o comportamento feminino na política.
Ao mesmo tempo em que reconhecem que a política é uma área competitiva e agressiva, jornalistas e colunistas das editorias de Política e Poder criticam nas ministras atitudes consideradas exacerbadas para mulheres. Não estariam eles alimentando uma visão arcaica, romântica ou mesma preconceituosa sobre as mulheres na política?
"Dez em cada dez das raposas mais felpudas com assento ou trânsito livre no Congresso apostam no fracasso do que batizaram de a 1ª República da Saia Justa, a experiência de termos no Palácio do Planalto os três cargos mais importantes ocupados por mulheres – a presidência, a chefia da Casa Civil e o ministério das Relações Institucionais." - A 1ª República do Salto Alto, por Ricardo Noblat (blog O Globo - 13/06/2011)

Elas Chegaram lá – O Palácio do Planalto parece agora o Clube da Luluzinha (O Globo - 11/06/2011)
A nomeação das ´inflexíveis´ Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, por Melchiades Filho (Folha de S.Paulo - 13/06/2011)
"O risco de Dilma agora atende pelo nome de Ideli Salvatti. A sua nomeação provocou reações entre aliados e oposicionistas. ´É como apagar fogo com gasolina´", por João Bosco Rabello (O Estado de S. Paulo - 12/06/2011)
A Agência de Notícias Patrícia Galvão ouviu especialistas no tema Mulheres na Política e colheu os seguintes comentários:

A MÍDIA EXACERBA CARACTERÍSTICAS DAS NOVAS MINISTRAS
“Os comentários intolerantes e inflexíveis da grande mídia - não só nas notícias, mas nos artigos assinados por colunistas que se dizem progressistas – deixam muito visível o conservadorismo que se manifesta violentamente quando mulheres se colocam, dão um passo à frente. Ao exacerbarem as características das mulheres - prepotentes, inflexíveis, arrogantes – querem dizer, nas entrelinhas, que estão fora de seus lugares, que são inaptas para a política. Mais do que isso, há uma aposta de que elas não vão dar certo; como se a política fosse um mundo doce, das gentilezas, e não marcado por disputas, conflitos, asperezas. A imprensa faz uma reconfiguração do ambiente da política como se traços mais afirmativos e mais agressivos não existissem, quando são exatamente os que marcam esse mundo. Um homem no poder, ao se mostrar mais pacato, menos agressivo, é apontado como fraco, tanto que o ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi criticado e deixou o cargo exatamente por falta das características que, nas ministras, são exacerbadas e pejorativas. Raramente, um homem, ao assumir um cargo é julgado dessa forma; a mídia não exacerba suas características e aspectos físicos, mas pontua sua trajetória. Ambas Gleissi Hofmann e Ideli Salvatti têm história política.”
Clara Araújo, socióloga, pesquisadora de pós-graduação do Departamento de Ciências Sociais e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desigualdade e Relações de Gênero, ambos da UERJ.

SEXISMO ESTAMPADO NA IMPRENSA
“O sexismo estampado pela grande imprensa só reflete o quanto a classe política brasileira é conservadora. Até Veríssimo, que é um dos mais brilhantes dos nossos jornalistas, escorregou no uso pejorativo da palavra “bonitinha” ao se referir à nova ministra da Casa Civil. O s novos acadêmicos e os não acadêmicos da imprensa têm revelado cotidianamente sua vulgaridade ao se referir às mulheres cuja competência, dignidade e brilho são características incontestáveis.”

Lena Lavinas – economista e professora associada do Instituto de Economia da UFRJ
Matéria enviada por Sanfra Evangelista (Advogada CRM)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Strauss-Kahn: uma metáfora das práticas do FMI

O leitor ou leitora pensará que foi uma tragédia o fato de o diretor-gerente do FMI, Strauss-Kahn, ter dado asas ao seu vício, a obsessiva busca por sexo perverso, nu, correndo atrás de uma camareira negra na suite 2806 do hotel Sofitel em Nova York, até agarrá-la e forçá-la a praticar sexo, com detalhes que a Promotoria de Nova York, descreve em detalhes e que, por decência, me dispenso de dizer. Para ele não era uma tragédia. Era uma vítima a mais, entre outras, que fez pelo mundo afora. Vestiu-se e foi direto para o aeroporto. O cômico foi que, imbecil, esqueceu o celular na suite e assim pôde ser preso pela polícia ainda dentro do avião.

A tragédia ocorreu não com ele, mas com a vítima que ninguém se interessa em saber. Seu nome é Nifissatou Diallo, da Guiné, africana, muçulmana, viúva e mãe de uma filha de 15 anos. A polícia encontrou-a escondida atrás de um armário, chorando e vomitando, traumatizada pela violência sofrida pelo hóspede da suite, cujo nome sequer conhecia. A maior parte da imprensa francesa, com cinismo e indisfarçável machismo, procurou esconder o fato, alegando até uma possível armadilha contra o futuro candidato socialista à Presidência da República. O ex-ministro da cultura e educação, Jacques Lang, de quem se poderia esperar algum esprit de finesse, com desprezo, afirmou:"Afinal não morreu ninguém". Que deixe uma mulher psicologicamente destruida pela brutalidade do Mr. Strauss-Kahn não conta muito. Finalmente, para essa gente, se trata apenas de uma mulher e africana. Mulher conta alguma coisa para este tipo de mentalidade atrasada, senão para ser mero "objeto de cama e mesa"?

Para sermos justos, temos que ver este fato a partir do olhar da vítima. Aí dimensionamos seu sofrimento e a humilhação de tantas mulheres no mundo que são sequestradas, violadas e vendidas como escravas do sexo. Só uma sociedade que perdeu todo o sentido de dignidade e se brutalizou pela predominância de uma concepção materialista de vida que faz tudo ser objeto e mercadoria, pode possibilitar tal prática. Hoje, tudo virou mercadoria e ocasião de ganho desde o bens comuns da humanidade, privatizados (commons como água, solos, sementes), até órgãos humanos, crianças e mulheres prostituidas. Se Marx visse esta situação ficaria seguramente escandalizado, pois para ele o capital vive da exploração da força de trabalho mas não da venda de vidas. No entanto, já em 1847 na Miséria da Filosofia intuía:
"Chegou, enfim, um tempo em que tudo o que os homens haviam considerado inalieável se tornou objeto de troca, de tráfico e podia alienar-se. O tempo em que as próprias coisas que até então eram comunicadas, mas jamais trocadas, dadas, mas jamais vendidas: adquiridas mas jamais compradas como a virtude, o amor, a opinião, a ciência e a consciência, em que tudo passou para o comércio. Reina o tempo da corrupção geral e da venalidade universal....em que tudo é levado ao mercado".
Strauss-Kahn é uma metáfora do atual sistema neoliberal. Suga o sangue dos países em crise como a Islândia, a Irlanda, a Grécia, Portugal e agora a Espanha como fizera antes com o Brasil e os paises da América Latina e da Asia. Para salvar os bancos e obrigar a saldar as dívidas, arrasam a sociedade, desempregam, privatizam bens públicos, diminuem salários, aumentam os anos para as aposentadorias, fazem trabalhar mais horas. Só por causa do capital. O articulador destas políticas mundiais, entre outros, é o FMI, do qual Strauss-Kahn era a figura central.

O que ele fez com Nafissatou Diallo é uma metáfora daquilo que estava fazendo com os paises em dificuldades financeiras. Mereceria cadeia não só pela violência sexual contra a camareira mas muito mais pelo estupro econômico ao povo, que ele articulava a partir do FMI. Estamos desolados.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.