RABAT – Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vitimas depois que uma menina de 16 anos de idade cometeu suicídio.
Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente.
Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado tratam da lei como “constrangedora” para o país.
Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem “restaurar as virtudes” da vítima – ou seja, se se casarem com ela.
Estuprada aos 15 anos, Amina foi obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz. Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.
“O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos”, disse à BBC Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher
“No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo”, acrescentou Assouli. Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.
Deserdada
A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento – e a desonra é dela e de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro.
Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao Norte do país. A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” – que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.
A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.
Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua – e ela morreu pouco depois. Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.
Estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.
