quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Violência doméstica: identifique se você é uma vítima

De repente seu parceiro começa a controlar seu modo de vestir, as suas amizades, pede para que você deixe de trabalhar e fique em casa. Atenção, essas atitudes por vezes confundidas com cuidado e carinho podem culminar em casos de violência doméstica.
Segundo a promotora de Justiça Valéria Scarance, muitas vezes é dessa forma que os casos tendem a acontecer. 'Ciúmes e cuidado injustificado seguidos de atitudes de isolamento e depreciação são sinais de que a mulher é uma vítima em potencial da violência doméstica', observa.
Para que as mulheres fiquem alertas quanto aos sinais de que podem vir a sofrer agressões, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) distribui a cartilha 'Mulher, Vire a Página', destinada à orientação da população sobre violência.
Distribuído em locais públicos e de forma gratuita, inclusive pela internet, o material marca a criação do GEVID - Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, do qual Valéria é secretária-executiva. O grupo tem por objetivo 'auxiliar mulheres vítimas desse tipo de violência a encontrarem meios de proteção e auxílio para saírem dessa situação'. Com atuação em toda a capital paulista, deve mapear os casos a fim de criar uma maior articulação com outros promotores e padronização de atendimento às vítimas.
A especialista promotora de Justiça Valéria Scarance explica que a violência doméstica contra a mulher acontece, em regra, em casa, e é crônica e crescente. E que algumas atitudes por parte do parceiro ajudam a identificar se você pode vir a ser ou está passando por essa situação.
Cuidados injustificados: A dominação do homem acontece aos poucos. Normalmente com orientações quanto às roupas que a mulher usa, controle de amizades, demonstrando cuidado e ciúme não justificados.

Isolamento e depreciação

Isolamento: O agressor afasta a vítima de seus amigos, da família, faz com que ela deixe o trabalho, estudos, a isola do convívio social.
Depreciação: A depreciação acontece de uma forma direta e indireta e é simples de identificar. 'Começa com piadinhas a respeito da mulher feitas, inclusive, em público, críticas e ofensas veementes. Ela já está isolada, rompeu com seu círculo de amizades, não tem fonte de renda e ainda vai passar por essa depreciação. E é nesse momento de maior fragilidade que começam as ameaças e depois as agressões', alerta a especialista.

Não confunda cuidado com dominação

A promotora de Justiça explica que a dominação 'acontece de uma forma oculta, paulatina, muitas vezes imperceptível. Pode parecer que é cuidado, amor, então fique atenta com as atitudes dele. A inversão de culpa, por exemplo, é uma característica marcante da violência doméstica'.
Inferioridade e inversão de culpa: Com a mulher já fragilizada, o homem faz com que ela se sinta inferior a ele. Mais do que isso, o homem faz a vítima acreditar que a responsabilidade da violência que está sofrendo é dela mesma. A dominação vai se exercer de tal forma que o agressor justifica para a vítima seus atos com base em alguma conduta dela. É muito comum casos de mulheres que acreditam mesmo que eles a agrediram porque elas os provocaram ao descumprirem algum dever.

Não tome para si a culpa da agressão

Segundo a especialista, 'é muito importante que a mulher possa identificar que a atitude de tomar para si a culpa da agressão é uma conduta nociva a ela, não importa se a violência é psicológica, uma ameaça ou a agressão física. Ela precisa entender que o único responsável pelo ato de violência é o agressor. Ele age dessa forma porque incorporou um padrão comportamental de violência, aprendeu que é dessa forma que ele se relaciona com as mulheres e numa situação adversa ele deve, sim, usar a violência”.

Atenção para relações de amor e ódio

A especialista promotora de Justiça Valéria Scarance lembra que outro aspecto importante de observar é que a vítima desenvolve uma relação dúbia com o agressor. 'É uma relação de amor e ódio, pois, ao mesmo tempo em que admira, o tem como companheiro, que ele é pai de seus filhos, não se conforma com a violência. E ela consegue conviver com esses dois sentimentos'.

Ciclo da violência contra a mulher

Segundo a promotora de Justiça, a violência contra a mulher ocorre de forma cíclica. 'Chamamos de 'Ciclo da Violência da Mulher' e consideramos que envolve três fases – tensão, explosão e lua de mel'.
Tensão, explosão e lua de mel: A tensão faz parte dos conflitos iniciais em que a vítima evita discordar do parceiro e toma postura omissa, pois acredita que assim evitará a agressão. Mas acontece que a agressão não deixa de acontecer, é a fase da explosão. E quando acontece essa agressão e ela tem a sensação de que não tem mais controle sobre a situação, vem a fase da lua de mel, que é quando o agressor se arrepende e pede desculpas.
Exatamente por isso que a mulher mantém relação por muito tempo com o agressor, pois ele não é violento o tempo todo. E, em regra, os agressores são primários e com bons antecedentes, trabalhadores, bons cidadãos e até religiosos. E, no fim, pedem perdão.

Denúncia X Mudança de comportamento

A especialista lembra que o fato de o agressor pedir perdão é determinante para que a mulher evite a denúncia. 'E quando denuncia, o agressor normalmente muda de comportamento e ingressa na 'lua de mel', pede perdão e convence vítima e até familiares de que mudou e nunca mais vai agir dessa forma. Por um tempo ele pode até mudar, mas normalmente volta a agredir a mulher e cada vez com maior intensidade. A violência, nesses casos, tende a ser crescente e, quanto mais ele agride, menor a possibilidade de reação da vítima. Muitas delas só procuram ajuda quando estão com a sensação de que podem morrer efetivamente.

Não hesite em denunciar

A especialista explica que as pessoas têm uma noção falsa de que a violência doméstica não é algo grave. 'Esse tipo de violência tem índice elevado, mas é difícil ser combatida por não haver testemunhas. Como disse, acontece dentro de casa, o agressor se retrata e eles ingressam na fase de lua de mel. Ainda tem o caso de a vítima ser convencida pela família a desistir da denúncia e a questão de assumir a culpa. Muitas vezes a mulher nem se vê como vítima, não tem consciência da gravidade da situação. Há casos extremos de vítimas que morrem sem esboçar nenhuma reação, oposição'.

Ajude uma vítima de violência doméstica. Denuncie!

A especialista lembra que desde fevereiro de 2011, aconteceu uma alteração importante na Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entende-se agora que para os crimes de lesão corporal dolosa leve, a vítima não precisa autorizar a ação do Estado. Apesar de alguns crimes praticados contra ela dependerem do seu ‘sim’ para a efetivação do processo, no caso de lesão leve a lei pode ser aplicada sem queixa da agredida, por denúncia de terceiros e independente de ela querer ou não punir e processar o agressor.
De acordo com Valéria Scarance, um ponto positivo da lei foi a inovação quanto às medidas protetivas: 'Entre 2011 e 2012 houve um aumento de 40% de medidas protetivas, que são medidas de urgência, como, por exemplo, a determinação do afastamento do agressor, a proibição de aproximação da vítima com limite de distância, a proibição de contato por qualquer meio, a suspensão da visita aos filhos e ainda a proibição de frequentar determinados lugares, como faculdade e emprego da vítima. Essa variação no número de medidas protetivas não significa que houve um aumento da violência. O que acontece é que a lei se tornou mais conhecida e os casos passaram a se tornar públicos'.

Ajude uma vítima de violência doméstica. Denuncie!

A promotora de Justiça explica que uma mulher vítima deixar de noticiar a violência não é porque não deseja, mas porque não consegue. 'Se não há um terceiro, um amigo, autoridade que incentive e a apoie, ela não tem forças. Imagine, se nem conseguiu se opor às agressões que sofreu, como pode ter força para enfrentar inquérito policial, processo, críticas da família? Há muito sentimentos em jogo. Elas não conseguem arcar com o peso da responsabilidade de um processo, tem a questão da relação de amor e ódio, a situação financeira, o desamparo aos filhos, a exposição da família. Então, quando o Estado toma uma decisão pela vítima, muitas vezes ela se sente encorajada em relatar a agressão. Tenho visto muito em audiências mulheres que não desejavam processar o agressor, mas quando perguntadas pelo juiz se aquilo realmente aconteceu, acabam relatando o caso e ajudam no processo'.

Não aceite e nem perdoe a violência

A especialista relata que nem todos os casos terminam em homicídio, mas que não se pode descartar essa possibilidade por conta dos bons antecedentes do agressor. 'A oposição à violência é a única forma de evitá-la. Não aceite a depreciação e controle sobre você, nem ameaças e não perdoe as agressões. Essa posição que a mulher deve tomar pode evitar um mal maior'.
Outra dica da especialista para mulheres que sofreram violência e entraram com processo é que não desistam do inquérito. 'Quando a mulher é agredida e pede medida protetiva, normalmente, as agressões cessam. Ou mesmo o simples fato de ela não desistir e registra um Boletim de Ocorrência. Quando a vítima desiste do processo dá a chance de o agressor se sentir empoderado e, muitas vezes, a agressão pode vir a acontecer com maior intensidade'.

Violência doméstica não distingue condição social

Há a falsa concepção de que a violência doméstica só atinge pessoas de classe mais baixa e com baixo nível sócio-educativo, segundo a especialista. “A violência doméstica atinge todas as classes sociais e pessoas de todos os níveis culturais. Isso demonstra como a violência é um problema que merece atenção especial, considerando vítimas e agressores,” defende.

Mais sobre a cartilha “Mulher, Vire a Página”

A cartilha “Mulher, Vire a Página”, foi criada para a mulher entender se está ingressando em ciclos de violência, quais são os seus direitos e como procurar ajuda. O lançamento aconteceu no mês de setembro, na capital paulista, na ocasião da oficialização do GEVID - Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), e foram distribuídos mais de 20 mil exemplares para a população em geral. Outros exemplares podem ser adquiridos em órgãos públicos e entidades que trabalham com a defesa da mulher no Estado de São Paulo. Também é possível visualizar e baixar a cartilha via internet no site do Ministério Público.

Por KARINA COSTA
Fonte: hotmail notícias

Brasil melhora posição em ranking sobre desigualdade de gênero


O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gênero, em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil subiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. Em consonância à iniciativa brasileira, a Fundação Oswaldo Cruz estabeleceu o tema como uma de suas prioridades para o triênio 2009-2013, com a criação do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, que assessora a Presidência da Fundação a fim de promover, como o próprio nome sugere, a igualdade de gênero e raça.
O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do governo federal, que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens, inscrita na Constituição Federal de 1988. O programa conta também com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na Fiocruz, o Programa é coordenado pela pesquisadora Elizabeth Fleury.
A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, o Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.
Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na nona posição no ranking global, seguida de Cuba, Barbados, Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.
A Nicarágua também é o país que registrou o maior avanço na eliminação da desigualdade entre os gêneros nos últimos seis anos, pulando do 62º posto em 2006 (entre 115 países pesquisados naquele ano) para a 9ª posição neste ano, com uma melhora de 17,3% na pontuação geral. A Bolívia é o segundo país com o maior avanço, com uma melhora de 14% na pontuação, passando da 87ª para a 30ª posição no ranking.
Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.
Brasil – O avanço do Brasil no ranking tem "duas razões-chave", de acordo com a diretora de Paridade de Gênero e Capital Humano da organização, a paquistanesa Saadia Zahidi: aumentou de 7% para 27% a proporção de mulheres ministras e, "é claro, a presidente Dilma Rousseff estava no poder neste último ano, o que também tem impacto no índice".
Outro fator é que o país, "de fato, acabou com a diferença de gênero tanto em saúde como em educação" ao longo dos últimos anos, dividindo agora o primeiro lugar com diversos outros países, em ambas as áreas.
O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (na qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição).
Zahidi destaca que, de modo geral, "o mundo está indo bem" na paridade de gênero em saúde em educação, mas nem tanto em empoderamento político e participação econômica, "áreas em que nem os países nórdicos acabaram com a diferença".
Para elaborar o ranking, o WEF estabelece uma pontuação baseada em quatro critérios: participação econômica e oportunidade, acesso à educação, saúde e sobrevivência e participação política.


sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Aplicação da Lei Maria da Penha enfrenta problemas

Grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a Violência contra a Mulher reuniu, nesta terça-feira (23), o consórcio de entidades civis que elaborou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para discutir a necessidade de mudanças no texto legal. Passados seis anos de vigência, a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), avalia que há mais problemas na aplicação do que no conteúdo da norma que estabeleceu uma série de mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nas diversas audiências públicas realizadas pelo país, ficou evidenciada, segundo Ana Rita, a dificuldade de policiais, delegados, promotores e até juízes de colocarem em prática os comandos da Lei Maria da Penha. Essa impressão foi confirmada na reunião desta terça-feira pela promotora do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues, que considerou mais necessário "mudar a mentalidade dos operadores do Direito" do que a Lei 11.340/2006.
- Falta capacitação para os profissionais que têm a missão de fazer com que a lei seja implementada. É preciso assegurar punição para quem agride a mulher - sustentou Ana Rita.
A senadora pelo Espírito Santo também citou outros problemas associados ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como a falta de profissionais e a precariedade na estrutura física de delegacias e varas especializadas em atendimento à mulher. A solução passa, como ressaltou, pela ampliação das verbas para financiamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, que devem estar previstas, segundo a parlamentar, inclusive no próprio Orçamento da União.
Próximos passos
Além de ajustes na Lei Maria da Penha, a CPI da Violência contra a Mulher está reavaliando toda a legislação em vigor e os 47 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (36) e no Senado (11) que tratam do tema. E, paralelamente, vai retomar, em novembro, as audiências públicas promovidas pelo país.
- Temos cronograma de audiências em mais cinco estados [Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal]; realizaremos mais duas audiências no Senado e, a partir disso, iremos concluir o relatório, que deverá ser entregue no início de dezembro - informou Ana Rita.
Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


terça-feira, 23 de outubro de 2012

Preconceito e discriminação são desafios para mulher no mercado de trabalho


Um dos momentos mais emblemáticos na história da luta feminina pela igualdade de direitos aconteceu no final da tarde do dia 25 de março de 1911 quando 150 mulheres, em sua maioria imigrantes judias e italianas, morreram em um incêndio na Triangle Shirtwaist Company, em Nova Iorque.
Embora algumas versões apontem que os patrões fecharam as portas da fábrica propositalmente, sabe-se que elas eram mantidas trancadas como costume, para evitar a saída das trabalhadoras no horário do expediente. O acidente, que acabou por revelar as condições degradantes das quais as mulheres eram submetidas, deu força e visibilidade a luta feminista que, mais tarde, conquistaria direitos fundamentais para as mulheres.
Apesar delas serem parte da produção industrial desde a Revolução Industrial, a luta por direitos se intensificou apenas no século XX, quando elas se tornaram fundamentais nas fábricas, enquanto os homens estavam nos fronts de batalha da Primeira e Segunda Guerra Mundial. As primeiras manifestações feministas por melhores condições de trabalho e direito ao voto datam de 1850, mas é o movimento dos Direitos Civis, da década de 60, do século XX , que é apontado como fundamental para a inclusão feminina no mercado de trabalho.
No Brasil, a primeira legislação protegendo as mulheres é de 1827, quando uma lei passou a admitir meninas nas escolas elementares. O direito ao voto chegou mais de 100 anos depois, em 1934, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Porém, apesar dos avanços, a desigualdade de gêneros ainda é marca profunda no mercado de trabalho em todo o país.
No decorrer desta semana o Jornal do Brasil publica uma série de reportagens abordando os diversos aspectos e a condição da mulher na realidade brasileira. Amanhã, João Pedro Azevedo, economista sênior do Banco Mundial, comenta os desafios para o país no combate a desigualdade de gêneros.

Queda da desigualdade beneficia mulheres

A desigualdade social no Brasil alcançou o índice mais baixo da história este ano, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada no último mês. A principal razão para esta evolução se deve a expansão do mercado de trabalho, principalmente o formal, como apontaram especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil. Estes avanços beneficiaram diretamente as mulheres, já que elas são maioria na camada "mais baixa" da pirâmide, principalmente quando se analisa o mercado de trabalho. Os números demonstram a desigualdade.
Segundo dados do IBGE, 51,2% das mulheres estão no trabalho informal e 11,6% das mulheres ocupadas com 16 anos ou mais não têm rendimentos, trabalham para o próprio consumo ou não tem qualquer tipo de remuneração. Uma em cada cinco delas são empregadas domésticas e, apesar de maior escolaridade, as mulheres ainda recebem, em média, 70% da remuneração masculina.
Estas diferenças são apenas a ponta do problema. A condição feminina geral é de vulnerabilidade e precariedade, e a desigualdade de gêneros ainda é realidade, como evidenciam os dados sobre a renda e empregabilidade das mulheres brasileiras.

Autonomia e Dupla Jornada

A autonomia financeira é apontada por especialistas como fundamental para que as mulheres consigam outros direitos fundamentais. “É apenas com esta autonomia que elas terão poder e independência para lutar contra outras desigualdades”, analisa Glaucia Faccaro, coordenadora-geral de Programas e Ações do Trabalho da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
O número de famílias lideradas por mulheres teve aumento substancial nos últimos anos: de 26,55% em 2000 para 37,4% em 2012, de acordo com a mesma pesquisa. Porém, o número esconde um problema fundamental enfrentado pelas mulheres: a dupla ou “até a tripla” jornada de trabalho, sendo elas responsáveis pelo trabalho, a casa e os filhos. A co-participação dos homens na vida familiar ainda é baixa. “Elas acabam sobrecarregadas, mais estressadas e ainda sem tempo para se dedicar as atividades que podem melhorar suas vidas”, afirma Glaucia.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2006, juntando as horas gastas com o trabalho formal e dentro de casa, as mulheres chegam a trabalhar mais de 58 horas por semana, treze a mais que os homens. E é este “tempo da mulher” que a historiadora Eleutéria Amora da Silva gosta de destacar em meio aos seus trabalhos como coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), no Rio de Janeiro.
“Uma das piores conseqüências é o abandono do estudo. Quem trabalha essa quantidade de tempo, com filhos, não tem forças nem tempo para estudar. Faltam às empresas creches e políticas de apoio para que as mulheres possam também ascender profissionalmente”, enfatiza.
Além disso, a quantidade de mulheres que ocupam cargos de chefia também é muito baixo: apenas 23% na presidência ou posições similares. As questões culturais, que as colocam sempre no papel de “cuidadora” e “protetora” acabam afastando a sua participação em algumas profissões mais técnicas que remuneram melhor, como engenharia, por exemplo. É o que afirma Glaucia.
"As profissões tidas como femininas estão sempre ligadas as relações humanas, como enfermagem, professora, por exemplo". Segundo ela, as políticas públicas de incentivo a qualificação da mulher, realizadas pela SPM, tem surtido efeito. "Há interesse pela área, mas permanece uma barreira cultural muito forte ainda".
Estudante de engenharia, Juliana Nunes, de 25 anos, é um típico exemplo desta mulher que começa a aparecer na mão de obra brasileira. Ela chegou a se formar em Pedagogia antes de perceber que gostava mesmo de outra área. "Sempre adorei matemática, mas não pensava em engenharia, até ver meu irmão se dando bem na carreira. Aí, tomei coragem e fiz. Ganhava mal e não me sentia realizada antes", contou.

Assédio e discriminação

Um dos problemas constantemente relatados para Eleutéria é o assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho. "É extremamente comum. Há casos de exploração, em que algumas acabam ficando 12, 14 horas por dia nos estabelecimentos", conta. Um levantamento recente, realizado por um site especializado, revelou que 32% das mulheres entrevistadas afirmam sofrer ou já ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho.
Com apenas 24 anos, a assistente de projetos Letícia Alves Maione, formada em Relações Internacionais, afirma já ter sentido na pele discriminação e assédio no ambiente de trabalho. "Fui infantilizada diversas vezes durante reuniões e apresentações de projeto, com trejeitos usados para crianças mesmo. As pessoas tendem a diminuir suas críticas, te colocam em um papel de fragilidade, de uma feminilidade negativa, como se fôssemos mais fracas".
Ela contou ainda que o assédio dos chefes era comum. "Eles tentavam estar comigo em momentos em que estivéssemos sozinhos, para assediar mesmo, me chamando de 'gatinha' e fazendo insinuações. Você, como subordinada, empregada, se sente vulnerável. Imagina se minha vida dependesse deste emprego? Muita gente tem que conviver com isso diariamente", lamenta.
A discriminação é muito pior para as mulheres negras. Neste caso, a diferença de remuneração para um homem branco pode chegar a 40% do salário deles. E a pressão para se "alinhar" aos padrões de beleza europeu são grandes. "Uma de nossas atendidas aqui na Ong foi demitida por se recusar a alisar o cabelo. E ela não é a única: vemos muito menos negras em posições de exposição, como recepcionista ou vendedora, por exemplo", conta Eleutéria.
Um dos principais projetos da Camtra acontece no mercado de trabalho informal do Saara, no centro da capital fluminense. Lá, as características que marcam a realidade da maioria das mulheres trabalhadoras ficam evidentes. Segundo pesquisa realizada pela Ong, cerca de 64% está empregada ilegalmente e mais de 75% das trabalhadoras que engravidaram perderam o emprego ou o salário durante o resguardo. "Em alguns casos, as funcionárias foram obrigadas a retornar ao trabalho apenas uma semana após o parto", relata a coordenadora.

Políticas públicas são "fundamentais"

A equiparação de direitos entre homens e mulheres ainda é um "grande desafio" para o país. Além do aumento da atuação das Ongs, as políticas públicas de incentivo, dentro e fora das empresas, são consideradas fundamentais para que a cultura de "inferioridade feminina" seja eliminada de vez da cultura brasileira.
"Inegavelmente, existem avanços. Mas ainda temos medo de andar sozinhas na rua, ou acreditamos ser culpadas quando somos assediadas dentro do trabalho. Muitas coisas precisam mudar, temos um longo caminho pela frente", finalizou Eleutéria.

Fonte: Jornal do Brasil por Carolina Mazzi

Número de mulheres que são chefes de família dobra em 10 anos, aponta IBGE


O número de mulheres chefes de família dobrou em uma década no Brasil. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados apurados para o Censo Demográfico, mostra que o volume de mulheres responsáveis pelo domicílio saltou de 9,048 milhões para 18,617 milhões entre 2000 e 2010. Já o número de homens chefes de família permaneceu praticamente inalterado, em 31 milhões. No total, o Censo 2010 contabilizou 49,9 milhões de chefes de família em todo o país.
A reportagem é de Alessandra Saraiva e publicada pelo jornal Valor, 18-10-2012.
Para o IBGE, o maior volume de mulheres chefes de família representa um avanço, que reflete maior presença das mulheres no mercado de trabalho e melhor nível de escolaridade. Taxas menores de fecundidade também favoreceram o resultado. Mas, alguns especialistas alertam que o dado pode indicar maior quantidade de mulheres que precisam cuidar dos filhos após a partida dos maridos, com o término de uniões conjugais.
Ontem, o IBGE divulgou os resultados de nupcialidade, fecundidade e migração e famílias e domicílios do Censo 2010. Os responsáveis pelo domicílio não necessariamente são aqueles que ganham mais dentro da família, explicou o técnico da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE, Gilson Gonçalves de Matos.
Nessa classificação se encaixam os que assumem a responsabilidade total pela família, de maneira mais ampla do que somente pagar as contas. "Por exemplo, o pai, ou a mãe, pode se declarar responsável, mas ainda morar com filhos que ganham mais do que ele", exemplificou.
Para o técnico do IBGE, o avanço das mulheres chefes de família representa uma verdadeira mudança, nos valores culturais, quanto ao papel da sociedade brasileira. As mulheres, diz Matos, assumem a chefia de suas casas como reflexo da participação cada vez maior no mercado de trabalho e da melhora no nível de escolaridade. "A tendência é que este cenário [de crescimento no número de mulheres chefes de família] continue nos próximos anos", afirmou.
O otimismo de Matos em relação aos números divulgados não é compartilhado pela professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hildete Pereira de Melo. Para ela, o salto no número de chefes de família é um "atraso". Ela justificou sua posição ao se aprofundar sobre os termos "responsáveis pelo domicílio", ou "chefes de família".
"Isso delimita, na prática, a pessoa que fica no domicílio, que permanece com a responsabilidade maior, que é a criação dos filhos", disse Hildete. Para ela, a maior parcela de mulheres chefes de família indica que a responsabilidade de criação das crianças e adolescentes nas famílias fica concentrada na mãe.
"A conexão maior que o pai tem, dentro da família, é com sua mulher, e não com os filhos. Nas separações, os homens se mudam de casa, enquanto as mulheres permanecem nos domicílios", disse a professora.
Outro obstáculo enfrentado pela mulher chefe de família, de acordo com Hildete, é a renda do trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)2011 mostrou que as mulheres receberam, no ano passado, em torno de 70,4% do rendimento de trabalho dos homens, diz a especialista.
Na faixa de menor poder aquisitivo, a situação das mulheres como chefes de família é pior, na análise da professora da Universidade Católica de Petrópolis, Ana Lúcia Paes de Barros. Em seu estudo "Mulheres Pobres e Chefes de Família", a pesquisadora ressaltou que, de maneira geral, as mulheres chefes de família têm menos anos de estudo, taxas de participação no mercado de trabalho inferiores e salários menores do que os dos homens que também são chefes de família.
O crescimento das mulheres como chefes de família já tinha sido notado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. Para ele, o resultado pode ser interpretado tanto por uma ótica negativa quanto positiva.
Assim como o IBGE, Neri lembrou que a melhora na participação das mulheres no mercado de trabalho e nos níveis de escolaridade e renda também teriam contribuído para o resultado. "Acho que é uma "mudança sociológica", mas não acho intrinsecamente ruim", disse o presidente do Ipea.


Com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição, Brasil fez a transição demográfica

"O Brasil já completou a fase final da transição demográfica, com a fecundidade caindo de cerca de 6 filhos por mulher nos anos 1960 para níveis abaixo da reposição em 2010, com 1,9 filho", constata Eduardo L. G. Rios-Neto, professor no Departamento de Demografia da UFMG, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-10-2012.
Segundo ele, "a população brasileira deixará de crescer em algum ponto a partir de 2030".


Eis o artigo.

Os dados possibilitam a difusão de uma realidade não totalmente conhecida por pessoas não especializadas, além de permitir uma reflexão sobre suas implicações.
Este é o caso da taxa de fecundidade total abaixo do nível de reposição. Uma população com a taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher no período reprodutivo (15 e 49 anos) terá crescimento populacional nulo, caso esta persista por longo período.

O Brasil já completou a fase final da transição demográfica, com a fecundidade caindo de cerca de 6 filhos por mulher nos anos 1960 para níveis abaixo da reposição em 2010, com 1,9 filho.
Dados de outras pesquisas sugerem que a fecundidade já pode estar em 1,7. De qualquer forma, a população brasileira deixará de crescer em algum ponto a partir de 2030.

Há várias explicações. Os fatores clássicos são: aumento na escolaridade feminina, maior participação delas na força de trabalho, aumento na escolaridade dos filhos, queda da mortalidade infantil e maior urbanização.
Há explicações mais complexas associadas às relações de gênero, ao papel de fatores culturais mais específicos como a religião ou até o papel da TV e do consumo de bens duráveis e de luxo. Embora seja instigante saber o que causou a queda da fecundidade, dificilmente haverá um consenso.
Um debate mais recente e mais importante trata da fecundidade abaixo do nível de reposição, se esta taxa cairá mais ainda e até que ponto.

Não há dúvidas de que a escolaridade materna está correlacionada com a queda.
Os dados do IBGE mostram que a fecundidade das mulheres com ensino superior completo é de 1,14 filho, enquanto as sem instrução e com ensino fundamental completo têm fecundidade de 3 filhos.
Exercícios com os dados dos Censos de 2000 e 2010 revelam que quase metade da queda na fecundidade se deveu ao aumento na escolaridade das mães, enquanto a outra metade se deveu a mudanças de comportamento das mulheres.
Nessa perspectiva, a fecundidade poderia continuar caindo caso a escolaridade materna continuasse aumentando.
Cabe lembrar que fecundidade abaixo do nível de reposição não é necessariamente nefasta. Do lado positivo podemos citar o fato de que a redução no número de crianças em idade escolar possibilita uma verdadeira revolução na qualidade da educação.

Censo retrata um novo perfil da família brasileira

Os dados do Censo 2010 divulgados ontem também revelam novas características das famílias brasileiras. Cresceram as uniões informais, os casamentos inter-raciais, as separações e os divórcios.
Pouco mais de um terço dos brasileiros que vivem algum tipo de união conjugal não formalizou o casamento no civil nem no religioso. A chamada união consensual foi a única que teve crescimento na década, passando de 28,6% para 36,4%. A proporção de pessoas casadas no civil e no religioso, no mesmo período, caiu de 49,4% para 42,9% na década.
– O casamento informal era mais concentrado na região Norte, e entre casais de baixa renda. Agora, está mais disseminado. É comum a decisão de passar por uma experiência antes de contrair matrimônio. Existe também uma questão econômica, já que a união consensual requer menos gastos, não só com a festa, mas com todas as formalidades – afirma Ana Lúcia Saboia, do IBGE.
As uniões entre casais de raças diferentes estagnou no país. Em 1960, 88% dos casais eram formados por pessoas da mesma raça, percentual que caiu para 80% em 1980. Em 2000, chegou a 70,9%. Em 2010, o índice ficou praticamente o mesmo: 69,3%. Os dados mostram, também, que homens e mulheres tendem cada vez mais a se unir a pessoas do mesmo nível educacional. Em 2010, 68,2% dos casais tinham o mesmo nível de instrução. Em 2000, eram 65%.
– Os ganhos em escolaridade tornam a população um pouco mais homogênea – diz o técnico do IBGE Leonardo Athias.
Mudanças demográficas, como queda da taxa de fecundidade, econômicas, como ingresso crescente da mulher no mercado de trabalho, e legais, como a diminuição na burocracia para o divórcio, também contribuíram para mudanças no perfil das famílias brasileiras. A proporção de divorciados quase dobrou em 10 anos, passando de 1,7% da população para 3,1%. Os casados caíram de 37% para 34,8%. Com as mulheres tendo menos filhos e mais tarde, houve um aumento das famílias formadas por casais sem filhos, que passaram de 15% para 20,2%. Mas o arranjo familiar mais comum continua a ser o de casais com filhos: 55%. Em 2000, eram 63,6% das famílias.
Do total de 27,4 milhões de casais com filhos, um sexto (16,3%) vive com enteados, além de filhos, ou só com enteados. Esses casais formam o que o IBGE chama de “famílias reconstituídas”. Outro dado inédito mostrou que a maior parte dos 60 mil casais gays (53,8%) são formados por mulheres. Do total de pessoas que declararam ter cônjuges do mesmo sexo, 47,4% se disseram católicas e 20,4% sem religião. Pouco mais de um quarto (25,8%) tinha curso superior completo, índice bem superior à média nacional, de apenas 8,3%. Por causa da maior inserção da mulher no mercado de trabalho, cresce a proporção de casais em que os dois cônjuges têm renda. Em 2010, 62,7% dos casais tinham renda do marido e da mulher. Eram 41,9% em 2000.

Dados do país revelados pelo IBGE

·         UNIÕES

Confira algumas curiosidades do mais recente censo:

- Mais de um terço das uniões no Brasil são consensuais. Este tipo de relacionamento aumentou de 28,6%, em 2000, para 36,4% do total, no último levantamento.
- O número de casados caiu de 37% para 34,8% entre 2000 e 2010. O percentual de divorciados quase dobrou no mesmo período, passando de 1,7% para 3,1%.
- 69,3% dos brasileiros escolhem parceiros da mesma cor ou raça. Esse comportamento é mais forte dentre os grupos de brancos (74,5%), pardos (68,5%) e indígenas (65,0%).

·         CHEFIA DO LAR

- O percentual de famílias chefiadas por mulheres (reconhecidas como responsáveis pela casa) no país passou de 22,2% para 37,3%, entre 2000 e 2010.

·         CONDIÇÕES DE VIDA

- 52,5% dos domicílios são considerados adequados (contra 43,9% em 2000), ou seja, contam com abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, coleta de lixo direta e indireta e até dois moradores por dormitório.
- Entre 2000 e 2010 houve um crescimento na proporção de domicílios onde vive um só morador, passando de 9,2% para 12,1% das casas.
- O percentual de domicílios com até dois moradores por dormitório (padrão considerado adequado) cresceu de 62,9% em 1991 para 81,9%.

·         FECUNDIDADE

- A taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) caiu de 2,38 em 2000 para 1,90 – abaixo da taxa de reposição da população (que é 2,1), o que acelera o envelhecimento médio dos brasileiros.
- A proporção de casais sem filhos aumentou entre 2000 e 2010, passando de 14,9% para 20,2% do total.

·         MIGRAÇÃO

- 35,4% da população não residia no município onde nasceu, sendo que 14,5% (26,3 milhões de pessoas) moravam em outro Estado.

A reportagem é publicada pelo jornal Zero Hora, 18-10-2012.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural



Há exatos 15 anos foi criado o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, celebrado no dia 15 de outubro. A data comemorativa foi estabelecida na quarta Conferência da ONU sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995.
A escolha desse dia para celebrar a mulher no meio rural é muito representativa. Foi escolhido por ser a véspera do Dia Mundial da Alimentação, e esta seria a forma de dar mais destaque ao papel que as mulheres do campo desempenham na garantia da segurança alimentar e na erradicação da pobreza no meio rural.

O papel desempenhado pela mulher no campo

A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. No Brasil, esse tipo de agricultura é responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos. O papel da mulher na produção de alimentos é central, mas ainda carece de visibilidade e reconhecimento, tanto da sociedade quanto de suas próprias famílias.
O último censo da agricultura familiar, de 2006, revelou números alarmantes sobre equilíbrio de gênero no campo: mais de 3 milhões de homens estão à frente de pequenos estabelecimentos de agricultura familiar, e somente 600 mil mulheres aparecem nessa situação.
A impressão é a de que há muito mais homens trabalhando no meio rural do que mulheres, o que não é exato, já que grande parte das tarefas do campo são desempenhadas por elas, nas mais diversas condições: trabalhadoras assalariadas, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, coletoras etc. Porém não recebem o mesmo tipo de reconhecimento profissional que um homem na mesma condição.
Quando são assalariadas, o salário é menor; quando agricultoras familiares, não têm a profissão reconhecida, e continuam a ser chamadas de ajudantes dos maridos ou esposas de agricultores.

Fortalecimento econômico e político da mulher rural 

Há, hoje, políticas públicas voltadas para as mulheres rurais como o Pronaf-Mulher, programa de crédito para a mulher agricultora. Todavia, as demandas das mulheres por mais políticas públicas não param no campo econômico. Entram na questão da violência, na participação feminina na reforma agrária, maior participação representação na vida política, entre outras.
A ActionAid, por exemplo, tem no seu trabalho com direito das mulheres uma frente de atuação muito forte. Diversas organizações parceiras trabalham fortalecendo as atividades econômicas e políticas das mulheres em áreas rurais.
O fortalecimento econômico vem através do apoio a atividades geradoras de renda, permitindo que a mulher quebre com a dependência financeira em relação ao seu marido ou companheiro. Em seguida a autonomia econômica, vem o fortalecimento político para que se tornem ativas na busca por seus direitos.

ONU celebra Dia Internacional das Meninas


O Dia Internacional das Meninas, celebrado pelas Nações Unidas pela primeira vez neste dia 11 de outubro, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo.

Nesta ocasião, os Escritórios Regionais para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres, da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressam sua preocupação com a situação de milhões de meninas e adolescentes na região, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema pobreza ou estão sujeitas à discriminação de gênero e a outros tipos de violência.

A América Latina e o Caribe são as únicas regiões onde as taxas de gravidez na adolescência estão estagnadas ou aumentaram, apesar das taxas totais de  fecundidade estarem em declínio. Atualmente, quase uma em cada cinco crianças nasce de mães adolescentes na região, com idade entre 15 e 19 anos; no Brasil, um em cada cinco nascimentos ocorre com mães com idade entre 10 e 19 anos.

As relações sexuais antes dos 14 anos são classificadas pela legislação brasileira como estupro de vulnerável, ou seja, legalmente consideradas uma violação de direitos, um crime. Apesar disso, a idade média da primeira relação sexual no país é de 15,3 anos, sendo que 31,4%  das pessoas sexualmente ativas têm relações sexuais antes dos 15 anos, segundo a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (2006). E do total de meninas entre 12 e 17 anos, 2,8% já tiveram filhos.

O fato mais preocupante é que a taxa de gravidez vem aumentando para o grupo de meninas de até 15 anos: segundo o Ministério da Saúde,  em 2004 a taxa era de 8,6 por grupo de mil nascidos vivos, tendo passado para 9,6 por mil nascidos vivos em 2009.

Em muitos países da América Latina e do Caribe, a idade mínima legal para o casamento de meninas varia entre 14 e 16 anos, mas há alguns casos em que chega a 12 ou 13 anos, contribuindo para a alta taxa de gravidez na adolescência. A maioria dessas meninas vive em zonas rurais ou em comunidades pobres dos centros urbanos.

No Brasil, o casamento é permitido a partir dos 16 anos; entre 14 e 16 anos as e os adolescentes podem se casar, desde que obtenham autorização judicial. Abaixo de 14 anos, o casamento formal é considerado crime. Segundo dados oficiais do Censo 2010 do IBGE, a população brasileira com idade entre 10 e 14 anos é de 17.166.761 pessoas, das quais 45.785 declararam estar em situação de união estável ou casamento informal; 1,2% das adolescentes até 17 anos estão civilmente casadas.

Outro dado importante é que hoje 2% das meninas entre 12 e 17 anos são consideradas as principais responsáveis pelo domicílio. No total dos adolescentes nessa categoria, as meninas representam 58% e os meninos, 42%.

A maternidade – que se apresenta como única opção de vida para muitas adolescentes – torna-se um mecanismo de reprodução de padrões de exclusão e manutenção da pobreza, representando grave ameaça ao desenvolvimento pleno e à realização dos direitos dessas meninas e adolescentes, como educação e saúde. No Brasil, um estudo feito pelo IPEA em 2008 mostrou que, entre as meninas de 10 a 17 anos sem filhos, 6,1% estavam fora da escola. Entre as meninas que tinham filhos, 75,7% não estudavam e 57,8% não estudavam e nem trabalhavam.Também são as meninas e adolescentes as maiores vítimas de violência e exploração sexual, representando, no Brasil, quase 80% dos casos de denúncias recebidas pelo serviço Disque100 em 2010.

Considerando os  riscos diretos à saúde, adolescentes são mais sujeitas à complicações relacionadas à gravidez e ao parto e têm maior chance de serem vítimas de morte materna quando comparadas às mulheres adultas.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, no Brasil, quanto menor a idade, menos consultas pré-natais são realizadas, aumentando assim os riscos de complicações relacionadas à gravidez e de morte materna. Meninas que deram a luz antes dos 15 anos têm cinco vezes mais chance de morrer durante o parto que mulheres mais velhas.

Segundo dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde (Sinasc) em 2009, entre meninas grávidas de até 15 anos de idade, 38% fizeram sete consultas pré-natais ou mais. Entre  adolescentes grávidas de 12 a 17 anos, a proporção foi de 43,5%.  Para as adolescentes grávidas negras e indígenas o acesso ao número preconizado de consultas foi menor em ambos os grupos etários. A falta de cuidados adequados durante a gestação aumenta o risco de  baixo peso ao nascer, desnutrição e déficit no desenvolvimento físico e cognitivo do bebê.

A gravidez na adolescência é uma questão complexa e envolve vários fatores. Segundo as pesquisas, quanto mais jovem a mãe, maior é o desejo de ter filhos, especialmente nos grupos mais excluídos e historicamente discriminados; a gravidez assume um papel crucial em seus “projetos de vida” e se torna uma opção para muitas meninas que buscam maior reconhecimento social. Uma resposta adequada à essa questão depende da compreensão, por parte de toda a sociedade, dos significados que a união, o casamento e/ou a gravidez podem ter na vida dessas meninas, e da construção de alternativas que permitam a elas conhecer e ampliar seu repertório de direitos, seus horizontes, e, por consequência, construir habilidades para mudar os rumos de sua história.

Os contextos de vulnerabilidade aqui descritos  afetam desproporcionalmente as meninas adolescentes e perpetuam um ciclo de iniquidades, pobreza e violência. Por isso, as agências das Nações Unidas recomendam aos governos a adoção de medidas urgentes, decisivas e orquestradas para garantir que cada menina tenha o direito de viver plenamente sua adolescência e desenvolver todo o seu potencial. Ou seja, um presente e um futuro com direitos e equidade, sem violência e discriminação.

Para mais informações:

Sobre o Brasil

Pedro Ivo
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Email: pialcantara@unicef.org
Tel.: (61) 3035-1983

Alexandre Magno
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Email: aamorim@unicef.org
Tel.: (61) 3035-1947

Ulisses Lacava
Oficial de Comunicação
UNFPA Brasil
Tel.: (61) 3038.9259

Gisele Netto
Oficial de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
Tel: (61) 3038.9287

Sobre a América Latina e o Caribe:

Caterina de Tena
Oficial de Comunicação
Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulherese Escritório Regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe
Tel.: (+507) 302 4887

Jorge Córdoba
Oficial de Comunicação
Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA)
Tel.: (+507) 305 5549

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

11 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indígena


No dia 5 de setembro celebra-se o Dia Internacional da Mulher Indígena, instituído em 1983 durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia). A data foi escolhida porque em um dia 5 de setembro morreu Bartolina Sisa, uma valente mulher quéchua, esquartejada pelas forças realistas durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. 
O fato ocorreu durante uma grande rebelião protagonizada por Túpac Amaru e sua valiosa companheira Micaela Bastidas, em todo o sul andino (1780-82).
A mulher indígena é portadora vital da herança cultural, a que ensina a língua ancestral às filhas e filhos; a que dá continuidade às tradições; a que resiste às diferentes formas de violência estrutural precisamente por sua tríplice condição de excluída: ser indígena, ser pobre, ser mulher.
A sobrevivência de nossos povos deve-se em grande medida à luta anônima e tenaz das mulheres indígenas. No campo ou na cidade, elas desempenham um papel fundamental na luta contra a pobreza, a fome e a exclusão social e étnico-cultural, e tornam possível a manutenção da unidade familiar, sobretudo no meio rural.

A mulher, através da história do Peru tem sido descrita através de exemplos paradigmáticos como Mama Ocllo e Mama Huaco (arquétipos míticos da mulher do lar e guerreira dos tempos fundacionais), Micaela Bastidas ou María Parado de Bellido; no entanto a identidade das mulheres tem sido forjada nos contextos mais amplos da realidade cotidiana, dos costumes e dos papeis exercidos em consonância com um sistema complexo de organização.
No Tahuantinsuyu, a mulher era respeitada por seu papel na reprodução biológica, social e econômica, pois participava ativamente nos diferentes modos de produção que geravam os excedentes necessários para que o inca estabelecesse suas relações de reciprocidade (por exemplo, no campo, trabalhando a terra, nos Acllahuasi (casa das escolhidas), tecendo finos cumbis (peças finas) para o intercâmbio de lealdades sociais e políticas com os senhores recém conquistados ou com os guerreiros ou funcionários destacados, ou preparando a chicha para os rituais religiosos).

Por essas funções, as mulheres, vinculadas cosmicamente à lua e à fertilidade da Pachamama, tinham seus ritos e cerimônias, sem os quais não havia equilíbrio complementar, produção nem reprodução cultural nos Andes pré-hispânicos.

Hoje em dia, a problemática da mulher indígena na cidade e nas comunidades andinas e amazônicas abarca diretamente os aspectos centrais de nosso desenvolvimento como país: a política econômica, agrária, educativa, de saúde, habitação, direitos humanos etc.
Apesar dos séculos transcorridos de constante exclusão, a mulher indígena continua persistindo e transmitindo vida aos povos originários do continente; e é, ao mesmo tempo, a portadora de esperança para o resgate e a visibilização de nossos povos ameaçados.

Seus mecanismos de mudança e resistência, seus processos de constituição de identidades pessoais e coletivas e as mediações, que devem exercer entre identidade e ação, torna-as capazes de encarar os desafios urgentes dos tempos atuais, através de organizações que trabalham e avançam para que possam ser protagonistas, se capacitem e desenvolvam faculdades de liderança que lhes permitam exercer plenamente seus direitos cidadãos a partir de sua própria especificidade étnico-cultural, e participar na vida nacional como portadores de um valioso legado cultural e social e como porta vozes das demandas e propostas dos povos originários.

Fonte: Adital

SPM acompanhará julgamento de agressores de Eliza Samudio

Com júri popular marcado para 19 de novembro, caso será monitorado pela Secretaria e pela campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte".
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai acompanhar atentamente o julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes e de outros quatro réus do caso envolvendo a suposta morte de Eliza Samudio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que analisa o caso, marcou o júri popular para o próximo dia 19 de novembro, no Fórum de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Bruno, considerado o mandante do crime contra a ex-namorada Eliza Samudio, e Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, responderão por sequestro, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Já Marcos Aparecido dos Santos, vulgo Bola, por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro, será julgada pelos crimes de sequestro e cárcere privado contra o filho do goleiro com Samudio; e Fernanda Castro, ex-namorada dele, por sequestro e cárcere privado de Eliza e de seu filho.

Os envolvimentos de Elenílson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Sousa no crime serão analisados separadamente. A data do julgamento ainda não foi marcada.

"Consideramos louvável essa decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por dar celeridade ao julgamento. O empenho do Ministério Público também foi decisivo na condução e desfecho do caso. O nosso objetivo é o de combater a impunidade da violência contra as mulheres", assinala a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves. Ela acrescenta que, com base nisso, em parceria com o sistema judiciário, a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte", em agosto passado.

A SPM e parceiros pretendem, com essa união de esforços, divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas do poder público destinados a prevenir e punir a violência contra a mulher e, dessa forma, reduzir a incidência desse tipo de crime.

Crime - Eliza Samudio teria sido morta por Bola, em junho de 2010, após seis dias de cativeiro, a mando de Bruno. O ex-goleiro do Flamengo estaria incomodado com o fato de Elisa querer que ele reconhecesse a paternidade do filho, inclusive com o exame de DNA. Bruno está preso há dois anos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, no estado de Minas Gerais.

Lei Maria da Penha - "O nosso esforço é no sentido de que a violência doméstica seja coibida, enfrentada e denunciada", aponta Aparecida Gonçalves. A partir da Lei Maria da Penha, em 2006, agressões cometidas contra as mulheres que culminam com violência doméstica e familiar - em suas várias formas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) - deve sim, ser tratada como um problema de todos, por ser uma grave falta contra o exercício pleno dos direitos da mulher.

Para acolher e orientar as vítimas de violência, a SPM disponibiliza, gratuitamente, os serviços da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que acolhe e orienta vítimas de violência.

Compromisso e Atitude - Lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, em 6 de agosto, a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" combate a violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Já foi apresentada no Espírito Santo (Vitória), no dia 24 de agosto. Em novembro, a iniciativa será reforçada em mais quatro estados, totalizando sua implementação nas cinco regiões do País que registram os maiores índices de violência.

A campanha resulta de uma parceria entre o governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, e o sistema de justiça, composto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e o Ministério da Justiça.



Chamada pública prevê R$ 8 milhões para projetos nas áreas de gênero, mulheres e feminismos


Solenidade de divulgação pela SPM, MCTI e MDA acontecerá nesta quinta-feira (11/10). Prazo para apresentação de propostas prossegue até o próximo dia 14 de novembro.
Pesquisadoras e pesquisadores com projetos nas áreas científica e tecnológica - que visem contribuir para o desenvolvimento do País nas temáticas de gênero, mulheres e feminismos - têm até 14 de novembro para submeter suas propostas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se da IV Chamada do Edital Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos, cuja solenidade de divulgação ocorrerá nesta quinta-feira (11/10), em Brasília. Estarão presentes no ato, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O objetivo da iniciativa dos três ministérios é selecionar propostas de projetos que estimulem e fortaleçam a produção de pesquisas e estudos com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade. A chamada pública pretende contemplar pesquisadoras e pesquisadores em início de carreira e a distribuição regional de recursos.
Inserido nas ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres<http://www.spm.gov.br/pnpm/livro-ii-pnpm-completo09.09.2009.pdf>, esta chamada também reservará recursos específicos para pesquisas voltadas às temáticas das relações de gênero no campo e na floresta.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 8 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico /Fundos Setoriais e do Tesouro Nacional. São R$ 3 milhões da SPM-PR, R$ 3 milhões do MCTI e R$ 2 milhões do MDA.
Os resultados serão divulgados a partir da segunda quinzena de dezembro de 2012 e as propostas aprovadas começarão a ser contratadas logo em seguida.
 

Para mais informações, escreva para chamada.genero2012@cnpq.br
 

 Fonte: www.spm.gov.br

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

10 de Outubro - Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher


No dia 10 de outubro assinala-se o  Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher. Nesta data, há 30 anos, um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o crescimento do índice dos crimes contra as mulheres em todo o país.
Desde essa ocasião, foram realizados diversos esforços para o combate aos casos de violência contra a mulher, como a criação de uma secretaria especial de política para mulheres, uma linha telefônica exclusiva para denúncias e a sanção da lei Maria da Penha.
Mesmo assim, muitas mulheres continuam a sofrer atos violentos. A maior parte deles, cometidos por pessoas conhecidas da vítima. Uma pesquisa divulgada pelo IBGE no mês de setembro deste ano mostra que 68% das mulheres agredidas são vítimas de seus companheiros, de acordo com os casos registrados pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) durante o ano de 2009.
“A violência contra a mulher reflete questões culturais, sociais e relacionais, a partir de relações de poder entre homens e mulheres impostas culturalmente e que revelam relações assimétricas e hierárquicas, em que a mulher fica numa posição de subordinação ao homem”, diz a professora Débora Dalbosco Dell’Aglio, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
De acordo com a professora, a violência doméstica costuma ocorrer como um ciclo de violência que se repete de uma geração a outra. “Muitas vezes, as mulheres aprendem desde a infância que é com violência que os problemas são resolvidos, e isso passa a ser visto como ‘normal’. É como se fosse internalizado um padrão de relacionamento violento, em que a mulher se submete porque quer manter sua família unida e o casamento, por questões emocionais, sociais e até mesmo religiosas”, observa Débora.
A psicóloga Aurea Afonso Caetano, da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica, aponta para a ocorrência de violência conjugal como transtornos do impulso. “Um marido muito ciumento e possessivo pode sentir-se ameaçado pelo desenvolvimento de sua mulher, levando a atos de desespero numa tentativa patológica de manutenção da relação”, analisa Áurea.
A professora Débora observa que a violência cometida contra as mulheres é uma questão que não possui uma resolução fácil. “São necessárias políticas públicas tanto para promover a conscientização da sociedade quanto a este problema, como para fornecer apoio às mulheres que vivem essa situação e que, em geral, sozinhas, não conseguem enfrentar a violência que ocorre dentro de seus lares”, comenta Débora.
Lei Maria da Penha – Em agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.340, batizada como “Lei Maria da Penha” em homenagem à cearense Maria da Penha Maia, que lutou por 20 anos para conseguir a condenação de seu marido, que tentou matá-la por duas vezes.
Essa lei, ao alterar o Código Penal, passou a permitir a prisão em flagrante e a decretação de prisão preventiva aos agressores. Acabou com as penas pecuniárias, que impõe o pagamento de cestas básicas ou multas como compensação ao delito. A lei Maria da Penha também alterou a Lei de Execuções Penais. Ao juiz foi permitida a determinação do comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação, além de possibilitar investigações mais detalhadas, com depoimentos de testemunhas.
Para o advogado Aldo Leão Ferreira Filho, da Leão Ferreira Gestão Jurídica, a lei é um marco na defesa das mulheres vítimas de agressão. “Exemplo disso é a criação da Medida Protetiva de Urgência, que visa dar pronta resposta judiciária às agressões domésticas realizadas contra as mulheres”, diz Aldo. Porém, muitas delas acabam retirando a queixa, fazendo com que o responsável pela agressão não seja punido. “A questão recorrente que se observa na prática é que muitas mulheres, por ocasião da audiência no Juízo Criminal, se retratam e perdoam o companheiro ou marido, impedindo que o processo culmine com a condenação do agressor”, completa o advogado.