segunda-feira, 28 de março de 2011

CRM participa do lançamento do Projeto Encruzilhada de Direitos

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres negras na Bahia

Lançamento 23 de março/2011
Salvador-Bahia-Brasil

As estatísticas locais e nacionais, apresentadas por pesquisas, divulgadas nos últimos meses, a exemplo, Mapa da Violência 2011 realizado pelo Instituto Sangari, a pesquisa sobre a Violação das Mulheres no Brasil, produzida pela Fundação Perseu Abramo, e a pesquisa nacional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), que tratam sobre violência evidenciam que, nós mulheres, vivemos dias de dor, perda e confronto cotidiano com a violência doméstica e com as forças de segurança do Estado. Nesse cenário a Bahia desponta em 3º lugar, no âmbito nacional, em número de chamadas ao Serviço 180, para casos de denúncias de violência contras mulheres. Para reverter essa realidade, o Ceafro, um programa de extensão do Centro de Estudo Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa) lança em Salvador, no próximo dia 23 de março, às 9 horas, em sua sede no Largo Dois de Julho, uma campanha pública contra a violência às mulheres negras baianas.

A campanha faz parte do projeto Encruzilhada de Direitos – Raça, Gênero e enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Negras na Bahia, coordenado pela socióloga Vilma Reis e desenvolvido há 26 meses em 15 territórios baianos, com o apoio da SPM/PR e da Superintendência de Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). No mesmo dia, mulheres desses territórios também estarão lançando a campanha em suas cidades, comunidades e organizações, mobilizando mulheres quilombolas, agricultoras, sindicalistas, universitárias etc. Nessa primeira etapa da campanha, foram produzidos spots de Rádio e TV, que contaram com o apoio da cantora Márcia Short (voz e imagem) e do percussionista Sérgio Othanazetra (trilha sonora); cartazes, marcadores de livros e sacolas e criação de um blog. Na segunda fase, serão produzidos outdoors, busdoors, Adesivos de carro, praguinhas e publicação do Dossiê da Violência Contra as Mulheres na Bahia, uma pesquisa desenvolvida de janeiro de 2009 a março de 2010, nos jornais A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia.

Participam do lançamento da campanha representantes de organizações de mulheres de Salvador, RMS e outros Territórios de Identidade, de órgãos públicos que, a partir da ação da Superintendente de Políticas para Mulheres, Valdecir Nascimento, da Sepromi, foi criada a Rede de Atenção para Mulheres em Situação de Violência, que já atua em 22 dos 26 Territórios de Identidade da Bahia; formada por diversas instituições a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Varas Especializada nos casos de Violência contra a Mulher, Delegacias de Atendimento a Mulheres, Casas Abrigo, Centros de Referência, Redes Municipais de Serviços e os conselhos municipais de direitos.




Ceres Santos - Coord. Executiva do Ceafro

Vilma Reis - Coord. do Projeto Encruzilhada de Direitos

"Como era de se esperar, o Centro de Referência Mãe Sulinha estava lá, juntamente com representação feminina dos quilombolas de Tjuaçu e o assessor da Semas, José Bartlotti. Confira nas fotos"   (Maria José).









Juiz aplica Lei Maria da Penha para homossexuais

Com base na Lei Maria da Penha, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameaçado por seu ex-companheiro.

A decisão, que impede que ele se aproxime a menos de cem metros da vítima, foi decretada no dia 23.02.11.

O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo (144 km de Porto Alegre), afirmou na decisão que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, pode ser aplicada em casos envolvendo homens.

"Todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir!".

O juiz também afirma que, em situações iguais, as garantias legais devem valer para todos, além da Constituição vedar qualquer discriminação, condições que "obrigam que se reconheça a união homoafetiva como fenômeno social, merecedor não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação."

Além de proibir a aproximação do companheiro que ameaçou a vítima, o juiz reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para cuidar do processo.


ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO
[Extraído do blog de Tânia Defensora.]
Matéra cedida gentilmente por Sandra Virgínia P. Evangelista (advogada CRM)

Bahia é o Estado com maior número de agressões à mulher no Nordeste

Só em Salvador são registradas 25 queixas por dia na Delegacia de Proteção à Mulher

As mulheres que moram na Bahia são as que mais sofrem agressões no Nordeste. Pelo menos em número de registros de agressões contra mulheres, o estado possui 30% das ocorrências na região. E só em Salvador são registradas 25 queixas por dia na Delegacia de Proteção à Mulher.

Na quarta-feira (23), o cobrador de ônibus e mototaxista Carlos Henrique Barbosa, 25 anos, matou a ex-namorada Jaqueline Luna da Silva, 20, a tesouradas e pauladas no bairro de Pirajá.

Após assassina-la, o rapaz colocou roupas sobre o corpo dela e ateou fogo. Ele ainda tentou se matar tomando veneno, mas foi socorrido com vida e está fora de perigo. O casal estava separado há um mês e, segundo parentes, Carlos não se conformava com o fim do relacionamento.

Na semana passada, em Vitória da Conquista, no Sudoeste, o policial militar Ronilson Ribeiro deu dois tiros na ex-mulher, Maria dos Santos. Ela sobreviveu, mas o PM disparou um tiro na própria cabeça e morreu.

Segundo a TV Bahia, ao participar de um seminário na capital baiana, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que a lei Maria da Penha, que pune quem agride mulheres, deveria ser aplicada com mais rigor pela Justiça.

Redação CORREIO
Matéria cedida gentilmente por Vera Duarte (psicóloga CAPS)

VIGÍLIA MARIA MADALENA

Foi realizada na última sexta-feira, dia 25/03/2011, a quarta vigília territorial do Território Norte Piermonte de Itapicuru e a primeira na cidade de Filadélfia-BA. A intitulou-se de “Vigília Maria Madalena”, a qual aconteceu em comemoração ao dia Internacional da Mulher. As vigílias tem por objetivo principal levar ao conhecimento do público a violência velada que acontece nos espaços privados. Fizeram-se presentes a secretária da Ação Social de Filadélfia, a senhora Mariza Maia, representantes do CREAS de Filadélfia, CRAS de Senhor do Bonfim e Filadélfia, membro do Conselho da Mulher de Senhor do Bonfim representada pela senhora Dária Cristina, que também estava representando o Centro de Referência da Mulher, a secretária de Saúde de Filadélfia, a senhora Julieta presidente da Associação Feminina de Senhor do Bonfim, Policia Militar e demais convidados da sociedade filadelfienses.

Maria Madalena foi homenageada nesta vigília por ter sido uma das mulheres brasileiras vitimas de violência doméstica. Aos 25 anos perdeu sua vida após receber sete golpes de faca e três tiros do seu marido.

A caminhada teve início no CRAS, na Praça Principal Núcleo de Concentração e no percurso foram feitas leituras de artigos da Lei Maria Penha. Foram registradas as presenças dos órgãos representados, que seguiram pelas ruas principais da cidade com retorno a Praça Central. Para finalizar a secretária de Assistência Social Mariza Maia, declarou sobre os serviços e política municipal de atendimento a mulheres vítimas de violência enfatizando a necessidade da sociedade refletir a situação da mulher na sociedade atual.

Por: Dária Cristina
Assistente Social do CRAS e membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Sr. Bofim-BA

segunda-feira, 21 de março de 2011

VIGÍLIA MARIA BONITA EM JAGUARARI-BA

Foi realizada nesta sexta-feira (18) a terceira vigília territorial do Território Norte Piermonte de Itapicuru e a primeira em Jaguarari-BA. A vigilia em Jaguarari aconteceu em comemoração ao dia Internacional, da mulher o qual foi sacrificado em função da data ter coincidindo com o carnaval. O objetivo principal do evento foi levar aos espaços público a violência que acontece nos espaços privados, refletir a situação da mulher hoje na sociedade e chamar  comunidade para pensar o fenômeno da violência cotra a mulher.

Fizeram-se presentes a secretária da Ação Social de Jaguarari, a senhora Maria Gorete, representantes do CREAS de Senhor do Bonfim e Jaguarari, CRAS de Senhor do Bonfim e Jaguarari, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher de Senhor do Bonfim, representada pela senhora Dária Cristina, a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, a senhora Maria José, Canário a coordenadora do CREAS de Senhor do Bonfim, a senhora Monalisa Cardoso, um representante da Câmara de Vereadores de Jaguarari, o senhor Antônio Carlos Xavier e demais convidados da sociedade jaguarariense.

Maria Bonita foi homenageada nesta vigília por ter sido a primeira mulher nordestina a liderar um grupo de homens, e se estivesse viva completaria 100 anos neste mês de março.

A caminhada teve início no CREAS em Jaguarari e no percurso foram feitas várias paradas com leituras de artigos da Lei Maria da Penha. A primeira parada ocorreu em frente ao Hospital Municipal de Jaguarari e Fórum local, seguindo para Companhia de Polícia Militar, Colégio Municipal João Ferreira Matos, finalizando na Prefeitura Municipal de Jaguarari. Neste momento, o evento contou com as falas da secretária Maria Gorete, da coordenadora do CRM Maria José, que enfatizou a territorialidade do CRM e agradeceu a parceria da prefeitura de Jaguarari, por fim o vereador Antonio Carlos Xavier finalizou o evento agradecendo a presença de todos e pontuando a importância de tal manifestação.

A coordenadora do CRM declarou que a realização do evento fora positivo e que o CRM, juntamente com os municípios, estão trabalhando as políticas para mulheres de forma  descentralizada, o que fortalece as ações propostas no plano de ação do CRM para 2011 em consonância com as Políticas de Estado.

Por: CMDM - CONSELHO MUNICPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER de Senhor do Bonfim-BA e CRM.






segunda-feira, 14 de março de 2011

A cidade de Andorinha caminha com as mulheres


O Centro de Referencia da Mulher “Mãe Sulinha” participou nesta manhã de segunda feira (14 de março de 2011) de um apitaço na cidade de Andorinha-BA. O evento faz parte da programação da agenda do Março Mulher em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e teve por objetivo chamar atenção da comunidade Andoriense para pensar o fenômeno da violência doméstica e familiar.

O evento contou com a partipação das Secretaias Municipais de Educação e Assistência Social, CREAS, CRAS, Projovem e comunidade civil daquela cidade. Ditribuiu-se panfletos cartazes e faixas. No final do evento saboreamos um apetitoso café da manhã.


No ano de 2008 a cada 15 segundos uma mulher era vitimizada no globo terrestre por algum tipo de violência, atualmente, a cada três segundas uma mulher é vítima de agressão. Os números são registrados pelo observatório de número 180, que fica à disposição 24 horas por dia. A ligação é gratuita e a mulher não precisa se identificar.

Não se sabe ao certo se a procura pelos serviços de apoio e atenção à mulher se dar em função da difusão das informações, ou se pelo aumento da violência. Sabe-se que a Bahia está no ranking do segundo lugar em maior número de ocorrências em todo país.

É natural que ao aumentar as informações, aumente também a procura pelos serviços, fato que enfurece ainda mais os agressores, que por sua vez, se tornam mais violentos.

O Centro de Referência da Mulher está com uma programação aberta de março a abril no sentido de difundir com maior intensidade as políticas para as mulheres em todas as cidades que integram o Território do Piemonte Norte do Itapicuru. A agenda também faz parte da programação do Estado para o Março Mulher e se encontra à disposição no site do Governo do Estado no endereço eletrônico da Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade). Para localizá-lo basta colocar www.sepromi/marçomulher

AGENDA CRM PARA O MÊS DE MARÇO

Nesta quarta-feira (16), às 12h30min, a equipe do CRM fará parte de mesa redonda na Rádio Rainha FM com o tema “A Mulher moderna na evolução da linha do tempo”. Na sexta-feira (18), o CRM estará apoiando uma vigília que vai ser realizada na cidade de Jaguarari-BA, na seqüência participaremos de outra vigília no dia 25 na cidade de Filadélfia-BA

O Centro de Referência da Mulher é Territorial e sua política acessível a todas as mulheres de todas as camadas sociais, sem nenhuma distinção de raça, etnia, ou religião. Localiza-se na Praça Juracy Magalhães, 06 - Centro- ao lado da Catedral Diocesana de Senhor do Bonfim-BA. Telefone (74) 3541-9300.

Á todas as pessoas engajadas nesta luta, os nossos sinceros agradecimentos!

Por: Maria José
Coord. CRM

segunda-feira, 7 de março de 2011

Parabéns à Mulher!

Mulher! tdos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram de teu ventre.

Mulher! Além de todos poderes cósmicos levas dentro de t a semente sagrada que provê a vida.

Mulher! Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e RESSUSCITA.

Homem! Neste dia Internacional da mulher, lembra-te que podes devinizar-te pela admiração da  mulher.

Parabéns, para todas nós, Mulheres, neste dia 08 de março!

Uma Mensagem da equipe CRM
Por: Maria José