Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos – Violência e HIV

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a UNAIDS, União Europeia, UNFPA e ONU Mulheres. Inéditos, filmes da campanha estão disponíveis em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros.

Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. A cada 5 minutos, uma mulher é agredida no país; a cada 2 horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. O eixo Violência e HIV, segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil, é o resultado de uma parceria entre a UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha conta ainda com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento – que acontece hoje, a partir das 16h30, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

“De modo similar à violência homófobica, a violência contra a mulher é inaceitável e deve ser coibida. Além de violar direitos humanos básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável; é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade com vistas ao alcance desse objetivo”, afirma Pedro Chequer, coordenador da UNAIDS no Brasil.

Com o objetivo principal de contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, promoção da equidade de gênero e da saúde feminina, serão apresentados durante o evento os produtos de divulgação da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna – idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.

Um estudo realizado pela iniciativa Amazonaids, iniciativa da ONU e governo brasileiro, na área indígena do Alto Solimões e Vale do Javari examinou mais de 20 mil indígenas. Foi encontrada uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13%.

“Pela primeira vez temos uma campanha com uma versão em tikuna. Esta decisão repousa na perspectiva de respeito aos direitos de cidadania; os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos em HIV também vêm sendo elaborados pela UNESCO em outros idiomas de povos indígenas do Alto-Solimões”, diz Chequer.

Inspirados em casos reais, foram criados três filmes para divulgação: o mais longo com 2 minutos de duração e os outros dois, com 27” e 30”.O filme de 2 minutos é mais abrangente, mostrando situações conceituais e depoimentos alternados de mulheres e homens. Nos filmes de menor duração, os enfoques são separados por gênero. Os áudios dos filmes também foram adaptados para veiculação em rádio.

Após destacar que a campanha é co-financiada pelo Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), a expressão mais visível do compromisso da União Europeia com a promoção e proteção dos direitos humanos, a Embaixadora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que "em 2011 demos prioridade à luta contra a violência às mulheres, às crianças e adolescentes, e às populações vulneráveis, entre as quais as populações indígenas. A nossa maior preocupação foi desenhar uma campanha que tivesse impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes,salientando os aspetos transversais da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis, notadamente o HIV/AIDS. Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero".

Além do folheto informativo, que será distribuído para todos os estados brasileiros, a campanha Mulheres e Direitos inovou ao criar, imprimir e produzir mil painéis em pano com mensagens em português para divulgação. O projeto conta ainda com uma tiragem de 200 painéis de pano na língua tikuna.

Sobre violência contra a mulher

“A campanha Mulheres e Direitos é uma resposta ao desafio da violência contra a mulher, que persiste no nosso cotidiano como a face mais visível e perversa das desigualdades de gênero. Podemos e devemos contribuir para a construção de novas masculinidades, onde as diferentes formas de violência não sejam usadas pelos homens como instrumento de poder. Todas as mulheres e meninas têm direito a uma vida livre de violência e todos os homens e meninos podem ser educados a agir e a pensar diferente. Esperamos que a campanha estimule a reflexão e a mudança de atitudes e práticas”, diz Harold Robinson, Representante do UNFPA no Brasil.

Violência é o ato de agressão, ou mesmo a omissão que causa sofrimento físico ou psicológico à vítima. A violência contra a mulher pode acontecer em qualquer lugar, na rua ou em casa, no espaço público ou no espaço doméstico, e pode atingir mulheres dentro e fora da família. A violência contra a mulher não é praticada somente por meio de agressão física, como tapas, socos, pontapés, chutes, etc. Existe também violência psicológica, moral, patrimonial e sexual.

A violência sexual pode ocasionar gravidez indesejada e abortos espontâneos, aumentando o risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis e pelo HIV. A violência ou mesmo o medo da violência contra a mulher aumenta sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.  O temor de sofrer violência pode fazer com que a mulher se submeta a relações sexuais desprotegidas.

A violência contra a mulher produz consequências emocionais devastadoras, muitas vezes irreparáveis, e impactos graves sobre a saúde mental sexual e reprodutiva da mulher.

Quando a violência é praticada em casa, por familiares, por pessoas que convivem no mesmo ambiente doméstico – mesmo que não sejam parentes (ex. agregados, hóspedes, etc.) – ou pelo marido, companheiro ou companheira, a mulher agredida terá a proteção da Lei 11.340, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”.

“No Brasil, uma em cada cinco mulheres já foi vitima de violência de gênero. De 1997 a 2007, mais de 41 mil mulheres foram assassinadas. Entretanto, não há estatísticas confiáveis disponíveis. Com a Lei Maria da Penha, o governo brasileiro deu um importante passo, mas o sistema de justiça brasileiro reconhece de forma irregular a gravidade da violência doméstica e familiar. Apenas um terço dos casos que chegam aos tribunais é condenado, e a impunidade ainda é um problema crítico. Por isso precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres e de proteger os direitos de todas as mulheres brasileiras”, diz Rebecca Tavares, Representante e Diretora Regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

Seminário "Relações de Gênero nas Religiões de Matriz Africana"

A Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM da cidade do Salvador convida para o Seminário: "Relações de Gênero nas Religiões de Matriz Africana"com o objetivo de contextualizar como se dão as relações de gênero nestes espaços e suas implicações.

Data: 17 de outubro de 2012 (quarta-feira)
Horário: 13h as 18h
Local: Espaço Cultural da Barroquinha
Informações: (71) 2108-7300 / 7309 / 7310

Obs: Não haverá inscrição prévia. Vagas preenchidas de acordo com a capacidade do local.

Campanha Mulheres e Direitos será lançada nesta terça (9/10) em Brasília

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a UNAIDS, União Europeia, UNFPA e ONU Mulheres. Inéditos no país, filmes da campanha estarão disponíveis em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros.

Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. Dentre outros aspectos, a violência contra a mulher é um fator acrescido de vulnerabilidades ao HIV e a outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Como objetivo principal de contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, a promoção da equidade de gênero e da saúde feminina, a Campanha Mulheres e Direitos vai ser lançada nesta terça-feira (09/10), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O eixo Violência e HIV, segunda edição da campanha Mulheres e Direitos, é o resultado de uma parceria entre a UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, e conta com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento.

No evento serão apresentados os produtos de divulgação da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV, que mostram situações baseadas em fatos reais. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna– idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.

Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos – Violência e HIV

09 de outubro de 2012, terça-feira, às 16h30

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília - DF

SPM abre seleção de projetos com temática da violência contra as mulheres

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou edital de seleção de projetos elaborados por organizações da sociedade civil que atuam com a temática de enfrentamento à violência sexista. Serão selecionados 6 projetos, com previsão de repasse de R$ 400 mil, ao todo, na intenção de fortalecer as atividades que integram mobilização denominada “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que acontece em diversos países, começando no Brasil no dia 20 de novembro. As propostas devem ser entregues a partir da próxima segunda-feira, com prazo prosseguindo até o dia 19. Os detalhes da seleção constam no edital publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3, e podem ser conferidos, na íntegra, no site www.mulheres.ba.gov.br.

SPM permanece atenta ao caso de estupro a duas adolescentes na Bahia

O STJ definiu que todo estupro é crime hediondo. Portanto, é inafiançável e o responsável por esse crime não pode receber anistia ou indulto e deve cumprir a pena em regime fechado.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) permanece atenta ao caso de estupro cometido por músicos de uma banda da Bahia contra duas adolescentes, no município de Ruy Barbosa. O crime ocorreu em agosto. Os acusados foram presos em flagrante e o laudo pericial comprovou a presença de espermatozóides nas roupas dos músicos, além de sangue e sêmen nas roupas das vítimas. Na última segunda-feira (02/10), eles foram indiciados pelos crime de estupro pelo Ministério Público. Porém, no dia seguinte (03/10), o Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu  liberdade aos acusados.

A SPM está acompanhando o caso desde o início, dando apoio ao poder público local na investigação dos crimes, por entender que se trata de um caso emblemático de violência sexual, a exemplo do que ocorreu, em fevereiro passado, em Queimadas (PB). A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, destaca que essa decisão da justiça abre um precedente "e se contrapõe à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu como crime hediondo qualquer tipo de estupro".

Aparecida Gonçalves lembra que o crime hediondo difere do comum por não aceitar anistia ou indulto. Além disso, todos os crimes hediondos são inafiançáveis, a pena começa a ser cumprida em regime fechado e o condenado precisa cumprir 2/5 da pena para progredir de regime – o criminoso comum deve cumprir 1/6.

A SPM se mantém alerta em relação ao crime de estupro da Bahia, assim como em relação aos demais crimes contra brasileiras que estão ocorrendo no país. "É importante que esse caso de Ruy Barbosa não fique impune. Nós, especialmente nesse episódio, estamos preocupadas com a situação das duas meninas que, além da violência sofrida, estão sendo mantidas isoladas e em local não revelado, em decorrência das ameaças que vêm sofrendo. Enquanto isso, os responsáveis pelo crime estão livres", assinala a secretária.

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR

www.spm.gov.br 

STJ reafirma entendimento de que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou hoje, por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são hediondos, mesmo sem resultarem em morte ou lesão grave da vítima.

A medida se aplica aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que atualizou o Código Penal no que diz respeito a crimes hediondos. Com a decisão, cai a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima.

O recurso julgado pela Corte foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo com o objetivo de reformar decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que afastou o caráter hediondo do crime de atentado violento ao pudor na forma simples e fixou regime semiaberto para o inicio do cumprimento da pena.

O Ministério Público sustentou que a decisão de segundo grau teria violado o Artigo 1º, incisos 5 e 6, da Lei 8.072, uma vez que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, mesmo na forma simples, são crimes hediondos, devendo ser punidos com pena em regime fechado.

Até 2009, os incisos 5 e 6 do Artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos incluíam nessa categoria o estupro e o atentado violento ao pudor. Com a promulgação da Lei 12.015, que reformou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, esses incisos passaram a se referir a estupro e estupro de vulnerável.

Com a decisão, todos os demais processos sobre o mesmo tema que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância até o julgamento do acusado podem ser resolvidos com a aplicação do entendimento fixado pelo STJ.

A intenção do procedimento, de acordo com o STJ, é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais a respeito de questões jurídicas que já tenham entendimento pacificado no STJ.

Agência Brasil (originalmente publicado em http://agenciabrasil.ebc.com.br/, em 01/10/2012) 

OUTUBRO Rosa

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional  (americano) de prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente. 

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. 

A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. No dia 02 de outubro de 2002 quando foi comemorado os 70 Anos do Encerramento da Revolução, o monumento ficou iluminado de rosa "num período efêmero" como relembra o secretário da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, o Coronel PM (reformado) Mário Fonseca Ventura. 

Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa européia de cosméticos iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão ao Outubro Rosa. 

Em maio de 2008, o Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama sediado em Santos-SP, em preparação para o Outubro Rosa, iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual (São Paulo) de Prevenção ao Câncer de Mama comemorado todo terceiro domingo do mês de maio. Mas o principal objetivo era alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres da região da Baixada Santista a participarem do mutirão de mamografias realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. No estado de São Paulo todo ano são realizados 2(dois) mutirões de mamografia sendo, um em maio e o outro em novembro. 

As várias reportagens de televisão e jornal, com a repercussão da Fortaleza da Barra iluminada de rosa em maio de 2008, foram apresentadas no mesmo mês no "Course for the Cure" realizado pela ong americana Susan G. Komen, no Hospital Israelita Albert Einstein em São Paulo-SP. 

Em outubro de 2008, diversas entidades relacionadas ao câncer de mama iluminaram de rosa monumentos e prédios em suas respectivas cidades. Aos poucos o Brasil foi ficando iluminado em rosa em São Paulo-SP, Santos-SP, Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Brasília-DF, Salvador-BA, Teresina-PI, Poços de Caldas-MG e outras cidades. 

O Brasil é mundialmente conhecido pelo seu maior símbolo, a estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro-RJ. E pela primeira vez, o Cristo Redentor ficou iluminado de rosa no Outubro Rosa. 

Em maio de 2009, o Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, novamente iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual (São Paulo) de Prevenção ao Câncer de Mama comemorado todo terceiro domingo do mês de maio. Mas o principal objetivo era alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres da região da Baixada Santista a participarem do mutirão de mamografias realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. 

Em outubro de 2009, se multiplicam as ações relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha.