quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

SPM lança, nesta 4ª feira, prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”



Trinta grupos e organizações produtivas ganharão troféus e as dez experiências mais pontuadas receberão R$ 20 mil. Inscrições começam a ser aceitas a partir desta quarta-feira (19/12) e se encerrarão em 1º de fevereiro de 2013.


Experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta serão reconhecidas pelo Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/12). Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas com o troféu “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. As dez experiências, que obtiverem maiores pontuações, receberão R$ 20 mil cada uma.

A premiação pretende dar visibilidade ao trabalho das mulheres do campo e da floresta, por meio de suas organizações produtivas, no fortalecimento da sustentabilidade econômica, social e ambiental, e geradoras da segurança e soberania alimentar no País. Foca na produção e na disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres com participação e controle social.
“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.

As inscrições podem ser feitas, a partir desta quarta-feira (19/12) até 1º de fevereiro de 2013, pelo endereço eletrônico www.spm.gov.br ou pela via postal para: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR) – Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, Via N1 Leste s/nº, Pavilhão de Metas, Praça dos Três Poderes, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70.150-908, Brasília-DF. Pelos Correios, o prazo limite para envio é 31 de janeiro de 2013.

Poderão ser inscritas trajetórias e experiências que se destacam pela viabilidade econômica, social, cultural e ambiental de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas. É necessário que essas instituições sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília.

Realizado pela SPM, o concurso tem como parceiros o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (Seppir) e o Banco do Brasil.

Acesse aqui o edital Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável” publicado no Diário Oficial da União.



Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Está no ar o portal “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”


Disponível no endereço www.compromissoeatitude.org.br, ferramenta é parte da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” e pretende subsidiar operadores e operadoras de justiça nos casos de crimes praticados contra as mulheres.


Está disponível para operadores e operadoras da justiça um novo instrumento para o trabalho e fonte segura de dados sobre violência contra as mulheres. É o portal Compromisso e Atitude, que pode ser acessado por meio do endereçowww.compromissoeatitude.org.br, que reúne doutrinas, jurisprudências, estatísticas e artigos sobre a violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha.

O lançamento do novo portal ocorreu dia 14/12, em Curitiba, como resultado da parceria do governo federal, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, e o sistema de Justiça. Na mesma solenidade, foi lançada a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" na região sul, completando o ciclo de mobilizações regionais iniciado em agosto passado.

“A campanha Compromisso e Atitude é uma das mais importantes ações da SPM contra a impunidade nos crimes de violência contra as mulheres. De 1980 a 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, sendo 73% ocorrerem dentro da residência e 92% cometidos por companheiros, cônjuges ou namorados das vítimas. Isso faz com que o Brasil seja o 7º país no ranking mundial de assassinatos de mulheres”, disse a chefe de Gabinete da SPM, Linda Gourlart, ao anunciar a ativação do portal Compromisso e Atitude.

Ela apontou a complexidade da violência de gênero e a urgente necessidade de envolvimento do poder público e da sociedade. “A violência contra a mulher não tem distinção de classe, segmento social, cor ou etnia. O enfrentamento cotidiano à violência contra as mulheres no nosso país tem três fases indivisíveis: gênero, raça e classe social; mulheres, negras e pobres, em sua grande maioria. Só será possível erradicar a violência contra a mulher com uma mudança de valores e comportamentos na sociedade brasileira, para que ela se torne mais justa baseada no respeito, na autonomia e na igualdade entre homens e mulheres”, considerou Linda Gourlart.

Além de notícias, informações sobre a legislação referente à violência contra a mulher, o portal Compromisso e Atitude possibilita o acesso a convenções e tratados internacionais, normas, recomendações e manuais. A jurisprudência apresenta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No item estatística, as pessoas interessadas obterão dados nacionais e internacionais de casos de violência contra as mulheres. Casos emblemáticos de assassinatos e outros crimes contra brasileiras estão postados na Justiça em Ação, e, em Serviços, operadores e operadoras de justiça encontrarão políticas públicas para o enfrentamento a esse tipo de violência.   

Ranking da violência contra a mulher - O Paraná foi escolhido para representar a região, no lançamento da campanha, por ocupar a terceira posição em assassinato de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e do Ministério da Justiça. O objetivo da campanha é dar celeridade aos julgamentos dos casos, garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha e mobilizar operadores e operadoras da justiça e toda sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

O ato de lançamento do portal e da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, no Paraná, marcou o fim da primeira fase da campanha que contou com o lançamento da campanha nas outras quatro regiões do Brasil: Sudeste (Espírito Santo, que ocupa o primeiro lugar em assassinatos de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012), em agosto passado. Nordeste (Alagoas - 2ª posição), Norte (Pará - 4ª posição), e Centro Oeste (Mato Grosso do Sul - 5ª posição) fizeram eventos regionais da campanha nos meses de novembro e dezembro.

Campanha - A “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” conta com a veiculação de filme publicitário em emissoras de TV aberta, com mídia gratuita, e segmentadas, anúncio em portais de internet e ação em redes sociais. As ações de comunicação foram concentradas por ocasião dos seis anos da Lei Maria da Penha, em agosto, e dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em novembro e dezembro.

Sob a coordenação da SPM-PR, a "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte" reúne o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.



Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR



quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Inscrições para o Prêmio “Mulheres Negras contam sua História” podem ser feitas até 25 de janeiro


"Mulheres Negras contam sua História" vai premiar cinco melhores redações com R$ 5 mil. Cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil. Segue aberto até 25 de janeiro de 2013 o período de inscrição para o prêmio "Mulheres Negras contam sua História", da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Nossa pretensão é que as mulheres negras escrevam e possam trazer subsídios para a elaboração de políticas públicas”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, no ato de anúncio da chamada pública, ocorrido durante os atos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra.

O público-alvo do concurso é formado por mulheres autodeclaradas negras. Elas  poderão participar com redações e ensaios, contar a história e a vida das afro-brasileiras na construção do país. O prêmio possui duas categorias: "Redação", com texto de no mínimo 1.500 até o máximo de 3.000 caracteres, e "Ensaio", com textos de 6.000 a 10.000 caracteres. Serão premiadas as cinco melhores redações com R$ 5 mil,  e as cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil.

O prêmio é uma iniciativa da SPM no resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil. O objetivo é estimular a inclusão social das mulheres negras por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do racismo.

Formas de participação - As inscrições estão abertas desde 21 de novembro de 2012 e se encerrarão em 25 de janeiro de 2013. Somente mulheres autodeclaradas negras podem participar do concurso.

As inscrições somente serão aceitas mediante o envio dos textos, em formato de texto, nas categorias "Redação" e "Ensaio". Deverão ser efetuadas pelo endereço: www.premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br <http://www.premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br> ou postadas pelo correio para o endereço: Prêmio Mulheres Negras contam sua História - Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Praça dos Três Poderes Via N1 Leste, s/n Pavilhão das Metas. CEP 70150-908 Brasília - DF.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

“Os homens que agridem as mulheres foram educados para isso”

Tony Porter é um senhor negro e alto, com uma voz poderosa e sotaque carregado. Ele cresceu no subúrbio de Nova York, entre o Bronx e o Harlem, bairros conhecidos pelos altos índices de violência. O cargo de conselheiro da Casa Branca na Comissão sobre Violência contra as Mulheres e Meninas é apenas uma de suas atividades. Porter fundou a organização não-governamental “A Call to Men” (“Um chamado para os homens”, em tradução livre), que convoca os homens a uma mudança cultural para redefinir o conceito de masculinidade. O objetivo é que eles se engajem e não apenas assistam ao debate promovido pelas mulheres. A primeira missão que o projeto propõe é quebrar os estereótipos impostos pela sociedade.
Homens não precisam ser valentes nem esconder suas emoções, diz ele. Ativista internacionalmente reconhecido, ele palestrou sobre isso no TED (plataforma digital que reúne milhares de vídeos com personalidades e ativistas). No dia a dia, Porter leva seu discurso para colégios, universidades, comunidades, empresas e toda espécie de evento. Ele esteve no Rio de Janeiro, na terça-feira passada, a convite do fórum “Mulheres Reais que Transformam”. Único homem a subir ao palco, foi aplaudido de pé pela plateia.
Ele também atua como consultor da série de televisão “Law & Order: Special Victims Unit”, cujo roteiro tem tramas policiais envolvendo abuso sexual e violência contra mulheres. Gentil e espirituoso, Porter tem 60 anos, é casado, e tem um casal de filhos adolescentes. Porter conversou com ÉPOCA sobre seu projeto de vida em prol das mulheres: “Sempre fui o garoto da mamãe”.


ÉPOCA – O senhor cresceu na periferia de Nova York. O que a sua família e sua comunidade lhe ensinaram sobre ser homem?

Tony Porter – Aprendi o que a maioria dos homens aprende: as mulheres devem nos obedecer, elas são frágeis e têm menos valor. Morei nos bairros do Harlem e do Bronx, onde existia muita violência doméstica. Todo mundo sabia que o vizinho agredia a mulher, mas isso “não era da conta de ninguém”. Era comum a ideia de que cada um age como quer dentro de casa, com a própria família. Eu ouvia comentários do tipo “se ela está apanhando, deve ter feito por merecer”. Cresci rodeado de homens bons, que amavam suas mulheres, mas que não se davam conta de que seu comportamento de inferiorizá-las perpetuava a violência. Eles só estavam fazendo o que os homens sempre fizeram.

ÉPOCA – Aquilo que o senhor chama de "papel", "caixa do homem”?

Porter – Exatamente. Desde meninos, os homens são ensinados a ser agressivos, dominadores, protetores, poderosos, fortes, valentes. A não demonstrar sentimentos e emoções. Você nunca vê um homem dizendo que está com medo de algo. No máximo, ele está “preocupado”. Isso é uma bobagem! É claro que também nos sentimos acuados, mas é como se o mundo não pudesse desconfiar. Não podemos mostrar tristeza ou frustração. Essa ideia de que não devemos temer nada é devastadora para a saúde mental dos homens. Somos ensinados a não extravasar e ficamos mais estressados por isso. Não é à toa que vivemos menos anos que as mulheres.

ÉPOCA – Como seu pai reagia quando o senhor chorava?

Porter – Não lembro! (risos) Porque eu não podia chorar muito. Mas sempre fui o garoto da mamãe, pude alimentar o lado gentil e amoroso. A única vez em que vi meu pai chorar foi na morte do meu irmão, que ainda era adolescente. Estávamos sozinhos quando aconteceu, ele não se permitiu fazer isso na frente da minha mãe e das minhas irmãs. Então ficou tão envergonhado que se desculpou comigo. Ele me aplaudia por não estar aos prantos, dizia que eu era muito forte. Mas eu chorei depois, sim, escondido.

ÉPOCA - Quando o senhor virou um ativista contra a violência sofrida pelas mulheres?

Porter - Há uns vinte anos, quando eu era diretor de um programa de tratamento em álcool e drogas de um hospital. As mulheres da comunidade sofriam violência doméstica, falavam de seus problemas e procuravam abrigo. Resolvi me voluntariar para trabalhar também com infratores, homens que agrediam suas mulheres em casa. Entendi que precisávamos educar os infratores, mas que eles estavam funcionando de acordo com a definição de masculinidade aprendida em sociedade. Comecei a refletir: por que estamos tratando apenas os caras maus? Ao perceber que todos os homens precisam ter outra mentalidade e propagar uma ideia de mundo mais justo, fundei com um amigo o projeto “A Call to Men” (“Um chamado para os homens”).

ÉPOCA – As mulheres também educam seus filhos com base nesse conceito de masculinidade. Nesse sentido, elas são responsáveis pela violência de que são vítimas?

Porter - Responsáveis, não. Mas elas contribuem para isso. O que acontece é que as mães tentam criar os filhos baseadas naquilo que os homens respeitam. Para que essa criança possa se encaixar no futuro. Homens não respeitam choro, você tem que ser forte. Elas não fazem por mal, mas estão educando de forma errada.

ÉPOCA – Como podemos mudar esse cenário?

Porter – Eu proponho que os homens sejam pró-ativos e comecem a dar atenção às próximas gerações de homens. Eles precisam pensar no que é importante não através dos olhos dos nossos meninos, mas das meninas. Que tipo de homem você quer para a sua filha? É esse tipo de homem que você tem a missão de desenvolver em casa. Não é um passe de mágica, não basta dizer “esse é o homem que espero do futuro” ou “é assim que imagino que os homens se comportem daqui a uns anos”. É um grande desafio.

ÉPOCA – Que tipo de homem o senhor desejaria para a sua filha?

Porter – Um homem gentil, carinhoso, amoroso. Alguém que a respeite, que considere suas opiniões. Como é isso que eu quero para ela, faço o papel de ensinar sobre como é possível ser um homem assim. Esse tipo de discussão não vem espontaneamente à cabeça dos jovens e meninos, nós precisamos conversar com eles sobre isso. Fomos ensinados, de muitas formas, a nos interessar pouco pelas experiências e sentimentos das mulheres. Você não pode ser um garoto com várias amigas sem que isso envolva sexo ou seu pai pergunte: “Então, você está a fim de qual delas?”. Meu trabalho é fazer com que as pessoas reflitam, voltem para casa e modifiquem a forma como estão educando seus filhos.

ÉPOCA – Além da violência física, as mulheres são vítimas de agressão verbal, abuso psicológico... Nesses casos, elas parecem não procurar ajuda. Por quê ?

Porter - Violência verbal, emocional ou psicológica não é ilegal. Se o seu marido humilha você com palavras, em casa ou publicamente, ele não será preso. A polícia não fará muita coisa a respeito. Então as mulheres nem procuram ajuda porque sabem que não vai adiantar. Isso contribui ainda mais para que a violência piore e alcance o status físico.

ÉPOCA - Colocar esses homens agressores na cadeia é a solução?

Porter - Prisão não vai acabar com o problema. A solução passa por algo bem mais complexo: significa educar os homens para serem melhores, desafiá-los a pensar de forma diferente. A violência é fruto de uma equação que ensinamos a esses meninos: desvalorizar a mulher, tratá-la como propriedade e objeto. Eles não são doentes, não precisam de tratamento psiquiátrico. Estão apenas fazendo aquilo que ensinaram a eles desde menino. A sociedade sempre permitiu que ele se comportasse desse jeito.

ÉPOCA – Como educá-los, então?

Porter – A primeira coisa é fazer com que eles entendam que essa ideia doentia de masculinidade é a base da violência doméstica e sexual. Os homens precisam analisar suas crenças individuais, reconhecer posturas que reforçam a desvalorização da mulher e desafiar esses hábitos. Por exemplo: ficar em silêncio diante de uma agressão, seja ela qual for, é concordar com esse comportamento. A violência não tem relação com doença mental, falta de habilidade para lidar com raiva, dependência química ou estresse. Ela está relacionada ao tradicional domínio masculino. Enquanto os homens não aceitarem isso, tomando para si a responsabilidade de promover uma mudança cultural e social, meninas e mulheres continuarão sendo vítimas.

ÉPOCA – No Brasil, é comum que as mulheres façam o boletim de ocorrência apenas como instrumento de ameaça. Muitas se arrependem, retiram a queixa na delegacia e voltam a ser agredidas. Por que é tão difícil largar um parceiro violento?


Porter – Vou responder com outras perguntas. Porque, muitas vezes, essa mulher pede ajuda e fazemos com que ela se sinta envergonhada, em vez de realmente acolhê-la e apoiá-la. Por que ela tem que se explicar como se fosse culpada pela violência sofrida? Chamo isso de “revitimizar” a mulher. Além da violência vivida em casa, ela procura por ajuda em uma instituição e se torna vítima pela segunda vez.


Fonte: Revista Época

domingo, 25 de novembro de 2012

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres



Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional para o Fim da Violência contra as Mulheres. Este dia é comemorado desde 1981. A data é uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas assassinadas pela ditadura de Leonidas Trujillo, na República Dominicana, em 25 de novembro de 1960.

No Brasil, como afirma a Campanha Mulheres e Direitos, a cada 5 minutos uma mulher é agredida. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, vamos Quebrar o Ciclo da Violência à Mulher!

Leia a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para a data:

"Milhões de mulheres e meninas em todo o mundo são agredidas, espancadas, estupradas, mutiladas ou até mesmo assassinadas, atos que constituem violações atrozes dos direitos humanos. Do campo de batalha para a casa, nas ruas, na escola, no local de trabalho ou na sua comunidade, cerca de 70% das mulheres sofrem de violência física ou sexual em algum momento de sua vida. Um quarto de todas as mulheres grávidas é afetado.
Muitas vezes, os perpetradores ficam impunes. Mulheres e meninas têm medo de falar por causa de uma cultura de impunidade. Devemos combater o sentimento de medo e vergonha que pune as vítimas, que já sofreram o crime e agora enfrentam o estigma. São os criminosos que devem se sentir desonrados, e não as suas vítimas.
A minha campanha ‘UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ está atraindo e envolvendo governos, organizações internacionais, grupos da sociedade civil, meios de comunicação e cidadãos comuns. No ano passado, quando a UNA-se perguntou a jovens de todo o mundo como eles pretendiam ajudar a promover esta importante causa, fiquei muito animado com as respostas.
Muitos jovens pediram o fim da ignorância. Eles disseram que não devemos tolerar atitudes negativas. Eles exigiram que levantemos nossas vozes para promover os direitos humanos, e juntemos forças para ajudar as vítimas. Um jovem disse simplesmente que os meninos poderiam combater a violência contra as mulheres “crescendo para se tornarem pais responsáveis e maridos respeitadores”.
A ONU está trabalhando em todas essas frentes. Estamos sensibilizando as pessoas através de programas de informação pública. O Fundo das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres só este mês anunciou planos de desembolsar 8 milhões de dólares para iniciativas locais em 18 países. Membros da minha crescente Rede de Homens Líderes estão fazendo face à violência através da sensibilização pública, defendendo melhores leis e a responsabilização dos governos.
À medida que construímos sobre estes esforços, devemos opor-nos fundamentalmente à cultura de discriminação que permite que a violência continue. Neste Dia Internacional, apelo a todos os governos que cumpram suas promessas para acabar com todas as formas de violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo, e exorto todos a apoiar este importante objetivo."

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Na Semana da Consciência Negra, SPM abre concurso de redações e ensaios sobre história das afro-brasileiras




"Mulheres Negras contam sua História" vai premiar cinco melhores redações com R$ 5 mil. Cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil. Inscrições poderão ser feitas no período de 21 de novembro de 2012 a 25 de janeiro de 2013.Clique aqui para acessar a íntegra da chamada pública.

A partir desta quarta-feira (21/11) estará aberto o período de inscrição para o prêmio "Mulheres Negras contam sua História", da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Nossa pretensão é que as mulheres negras escrevam e possam trazer subsídios para a elaboração de políticas públicas”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, no ato de anúncio da chamada pública, ocorrido na segunda-feira (19/11), em Brasília.

O público-alvo do concurso é formado por mulheres autodeclaradas negras. Elas  poderão participar com redações e ensaios, contar a história e a vida das afro-brasileiras na construção do país. O prêmio possui duas categorias: "Redação", com texto de no mínimo 1.500 até o máximo de 3.000 caracteres, e "Ensaio", com textos de 6.000 a 10.000 caracteres. Serão premiadas as cinco melhores redações com R$ 5 mil,  e as cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil.

O prêmio é uma iniciativa da SPM no resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil. O objetivo é estimular a inclusão social das mulheres negras por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do
racismo.

Inscrições - As inscrições estarão abertas no período de 21 de novembro de 2012 a 25 de janeiro de 2013, e são destinadas somente às mulheres negras. As inscrições somente serão aceitas mediante o envio dos textos, em formato de texto, nas categorias "Redação" e "Ensaio". Deverão ser efetuadas pelo endereço: www.premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br<http://www.premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br> ou postadas pelo correio para o endereço: Prêmio Mulheres Negras contam sua História -  Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Praça dos Três Poderes Via N1 Leste, s/n Pavilhão das Metas. CEP 70150-908 Brasília - DF.

Racismo e sexismo - Apesar dos avanços ocorridos na última década decorrentes dos governos Lula e Dilma, ainda persistem duas fontes de desigualdade social: por gênero e por raça/etnia.  Os mecanismos de discriminação e segregação são complexos, mas neste Dia Nacional da Consciência Negra a SPM lança a chamada pública do Prêmio “Mulheres Negras Contam sua História” no intuito de que as histórias e ensaios que as afro-brasileiras escreverão possam gerar subsídios para combater as fontes de desigualdades e alterar comportamentos sociais sustentados pelo preconceito racial e de gênero.  

Em 2011, pretos e pardos alcançaram 51,3% da população brasileira. No entanto, pretos e pardos são mais de 65% dos pobres do país. Entre os 10% mais pobres cerca de 71% são negros e negras. Entre os 10% mais ricos da sociedade brasileira, a população negra representa apenas 19% deste contingente (PNAD/IBGE, 2009).

Nas últimas três décadas universalizou-se o ensino fundamental no Brasil, mas isto não garantiu o acesso igual da população a escola. De acordo com o 4º Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, produzido pela SPM, Seppir, Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e ONU Mulheres, a distorção idade-série aumenta de acordo com o avançar das séries e o nível de ensino.

No ensino médio, a taxa de distorção idade série atingiu 41,0% dos jovens negros, contra 26,9% dos jovens brancos. No entanto, 38,2% eram jovens negras, contra 24,1% das mulheres brancas jovens. Em 2009, a taxa de escolarização de mulheres brancas no ensino superior foi de 23,8%, enquanto, entre as mulheres negras, esta taxa era de apenas 9,9%.

Acesse aqui a íntegra do 4º Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, para conhecer mais dados desagregados por sexo e raça com base na PNAD 2009.

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5807 / 5887             

terça-feira, 20 de novembro de 2012

20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra.



Hoje, 20 de novembro, é o Dia Nacional da Consciência Negra. Um momento de reflexão e reiteração da necessidade da luta para superação de desafios vivenciados pela população negra no Brasil, como a discriminação racial e a violência. As mulheres negras brasileiras encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade pela conjugação do sexismo e do racismo. Elas têm menor escolaridade em relação às mulheres brancas, são maioria entre os desempregados, ocupam atividades econômicas mais precárias e têm menor acesso à saúde. Tais problemas impactam o dia a dia das mulheres negras no Brasil, sendo urgente a adoção de políticas públicas que garantam mais direitos e consequente cidadania às mesmas. Lembrando que a Lei Maria da Penha assegura a todas as mulheres oportunidades para viver uma vida sem violência, preservando sua saúde física e mental e aperfeiçoamento moral, intelectual e social, independente de raça, etnia, classe social, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião.

Segue abaixo artigo sobre o Quilombo dos Palmares e o ideal de libertação do povo negro, extraído das redes sociais:

A população negra em nosso país tem como referência principal A LUTA DO QUILOMBO DOS PALMARES pela construção de uma sociedade alicerçada na ética, na justiça, na liberdade, uma sociedade mais humana. Desde o início de nossa história os negros são tratados com inferi
oridade, sem direitos e relegados a uma vida indigna e desumana. Ainda hoje, os povos negros têm dificuldade em mostrar o seu valor, de serem sujeitos históricos de suas realidades na arte, na cultura, na mídia, na política... na sociedade. Apesar da discriminação, da exclusão – indiferença – existem expressões fortes da cultura afro, que resistem e persistem, no seio das manifestações sociais do Brasil.

Sou negro, sou lindo, sou cidadão.

“Ei, Zumbi, Zumbi Ganga meu rei, você não morreu, você está em mim!” Este canto de esperança é um grito, um clamor a Zumbi dos Palmares, herói não apenas dos negros, mas de todo o povo brasileiro. E por quê? A LIBERDADE é o grito do Quilombo dos Palmares, é a autenticidade da luta negra, dos negros escravos da senzala... IGUALDADE é o brado forte dos tambores, atabaques e batuques, cantada e esperançada no sangue derramado, na ternura e resistência pela humanidade negra.
Zumbi e todos que se inquietaram e se inquietam; não se calaram, não se calam; não se omitiram, não se omitem; que acreditaram e acreditam; que doaram e doam suas vidas, na luta pela liberdade e igualdade são os atores que fazem a gente, o Brasil a se reencontrar com a nossa identidade negra.
O Brasil ainda está longe de assegurar direitos iguais a todos os seus cidadãos. A ideia que vivemos em um país livre do racismo, a chamada “democracia racial” tão defendida por Gilberto Freyre não existe. Segundo o sociólogo e antropólogo brasileiro a miscigenação entre brancos, negros e índios fora a maneira encontrada pelo país para viabilizar a convivência pacífica e harmoniosa entre as diferentes raças (FREYRE, 2006). O mito da democracia racial esconde nos “porões da história”, os processos de exclusão e de marginalização dos negros na sociedade brasileira.
Podemos destacar a sub-representação da população negra no poder do Estado nas suas várias esferas e as desigualdades sócio-raciais. A dimensão política da desigualdade racial está estreitamente ligada e exclusão da população negra dos espaços de poder e consequentemente das decisões sobre o destino dos esforços e bens coletivos.Com relação às posições de poder no âmbito da justiça, por exemplo, que entre “o grupo formado por juízes e desembargadores federais, aproximadamente 7% se declararam pretos ou pardos, sendo que 14% dos bacharelados se declararam negros” (PNUD, 2005: 48). Na esfera estatal “é visível que os negros não conseguem fazer prevalecer suas necessidades em muitas políticas públicas, pois estão sub-representados em todas as posições de poder” (Ibdem, 2005: 50).
Na economia e no mercado de trabalho é evidente a exclusão dos negros. Segundo o Pnad de 2003, em torno de 46% da População Economicamente Ativa (PEA) e 48% dos que atuam por conta própria eram profissionais negros, porém emergem desigualdades na representação proporcional com relação à atividade produtiva, pois os negros estão sobre-representados nos nichos de mercado menos valorizados, como construção civil, comércio ambulante e setor de serviços, que envolvem trabalhos manuais e pesados. No comércio não-ambulante entre as profissões liberais e no ramo de serviços auxiliares de atividades econômicas, que agregam trabalhos e ocupações mais valorizados pela sociedade, estão sub-representados, independente da região (Ibdem, 2005:51).
No que tange a presença das pessoas negras nos cargos de direção e gerência das 500 maiores empresas do país, em 2003 no nível mais elevado das hierarquias (executivo) dessas companhias apenas 1,8% dos funcionários era negro. Nos cargos de gerência, chefia e todo quadro funcional 8,8%; 13,5% e 23,4% respectivamente.

Nesse sentido, quanto mais se avança rumo ao topo das hierarquias de poder, mais a sociedade brasileira se torna branca, este em todos os espaços decisivos para a formação e manutenção de poder. Portanto, esta realidade se configura em uma situação que contribui na persistente desigualdade racial no desenvolvimento humano brasileiro, resultado histórico de uma discriminação dos brancos contra as pessoas de fenótipo africano.
Na sociedade brasileira, a ausência de políticas públicas e sociais direcionadas aos descendentes de escravos e escravas contribuiu para deixá-los na pobreza.
Pobreza não apenas de renda, mas pobreza humana (...) a pobreza humana não enfoca o que as pessoas possuem ou deixam de possuir, mas o que elas podem ou não fazer. É a privação das capacidades mais essenciais da vida, incluindo desfrutar de uma vida longa e saudável, ter acesso ao conhecimento, ter recursos econômicos adequados para uma vida digna e poder participar da vida comunitária, defendendo seus interesses (PNUD, 2005: 57).
A diferença entre o desenvolvimento humano da população branca e o da população negra do Brasil está ligada, sobretudo à renda:
Embora os negros representem 44,7% da população do país, sua participação chega a 70% entre os 10% mais pobres e seus rendimentos, somados, correspondem a 26% do total apropriado pelas famílias brasileiras. Em 2003, os homens brancos ganhavam em média 113% mais que os homens negros, e as mulheres brancas, 84% mais que as mulheres negras (PNUD, 2005: 60).Em 1888, os negros foram libertados da escravidão. Libertados? Deixaram de ser escravos dos senhores de engenho, mas se tornaram filhos rebentos da nação sem nenhuma política social, indenizações que permitisse o mínimo de integração e direitos sociais: foram jogados à rua, nas favelas, nos bolsões de miséria, sem casa, saúde, trabalho, educação... os negros são maioria nos presídios e nas favelas, são a maioria dos analfabetos e recebem os menores salários. O Brasil tem um legado: resolver o seu passado!
O debate sobre a temática racial no Brasil deve ser realizado amplamente e apesar do abismo existente entre negros e brancos temos conquistas, principalmente no campo das políticas de identidade e de reconhecimento. O estabelecimento do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra e o reconhecimento de Zumbi dos Palmares como herói nacional são um exemplo. Há também a Lei nº 10.639/2003, que inclui, no currículo escolar, o ensino da história afro-brasileira, bem como a valorização da estética e da cultura negra. Ampliou-se o diálogo com o Estado na luta por direitos, incluindo na agenda nacional o reconhecimento e o combate às profundas desigualdades sociais entre negros e brancos, com a adoção das políticas de ações afirmativas.
Os desafios são grandes: aglomerar um maior número de ativistas que provenham das classes populares, bem como reforçar a importância do movimento negro e aumentar a sua participação nos espaços de decisão. Outro ponto a ser enfrentado é a questão das cotas nas universidades e, consequentemente a construção de uma agenda que privilegie a luta a favor dos direitos humanos que seja direcionada contra a pobreza, a violência e o racismo no Brasil.

Zumbi, liderando o Quilombo dos Palmares, foi um herói negro das Américas. Palmares é a chama, é o sonho, é a esperança apagada na História dos livros, mas arde em nossos peitos, corações, sentimentos, ideais e almas no nosso caminhar. O 20 de novembro é o nosso símbolo de liberdade, o sonho que deve ser buscado até que o Brasil reconheça de fato todos os brasileiros.
“Ei, Zumbi, nessa terra fértil, outros como você também tombaram ao chão (...) e muitos tombarão, enquanto houver luta pela libertação”.

Axé, Resistência e Compromisso!

Mário Henrique Lopes Moura
Especialista em Educação Especial, Pedagogo e Professor de Ensino Religioso, militante da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP).
mario_pedagogia@hotmail.com

Referências:

O BRASIL. Relatório de Desenvolvimento Humano – Brasil 2005: racismo, pobreza e violência. PNUD: Brasília-DF, 2005.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 50 ed. Global: São Paulo, 2006.