I Reunião de Articulação com o Território

I REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
Senhor do Bonfim-BA, 14 de janeiro de 2010

OBJETIVO DO ENCONTRO:
• Apresentar o projeto;
• Ratear as despesas da contrapartida do projeto (valor: 61.200,00);
• Formalizar pactuação entre os municípios;
• formar comissão pró-mulher com representantes de mulheres dos municípios pactuados.


RESPONSÁVEIS/articuladores: Maria José Ferreira Alves (representando a Secretaria de Assistência Social) e Monalisa Cardoso (representando o Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

TERRITÓRIO: Piemonte Norte do Itapicuru.

Municípios Convidados: Andorinha, Antonio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.

Órgãos Convidados: Associação Feminina, 19ª COORPIN, 6º BPM, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.
Secretaria de saúde, Comissão dos Direitos Humanos, SETRE, Ongs não governamentais.

Entidades Não Governamentais Presentes (a convite dos Municípios): Associação Feminina de Pindobaçu, Associação CEB’s de Campo Formoso e Conselho Comunitário de Segurança Pública de Senhor do Bonfim.

Número de participantes: Trinta pessoas.

Nível de Interesse dos municípios: Todos os municípios presentes foram favoráveis à pactuação e se mostraram abertos à negociação.

Próximo Encontro: dia 26/01/20010 no Centro cultural às 8:30h.

Luta: esta é uma luta que dista anos anteriores, no entanto, foi durante audiência Pública convocada pela Secretaria de Segurança Pública em marco de 2009 com a presença da Superintendente da Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI – Valdecir Nascimento, que foi discutido e acordado com o prefeito atual a Implantação de um Centro de Referência para as Mulheres vítimas de Violência em Senhor do Bonfim-BA.

O encontro foi dirigido por Maria José representando a SEMAS e Monalisa representando o CREAS.

O Convênio de nº. 023/2009 foi firmado entre a SEPROMI/SPM (Superintendência de Promoção e Igualdade do Estado da Bahia/Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, assinado pelo Prefeito Paulo Batista Machado em 20 de novembro de 2009 e publicado do DOE em 21 e 22 de novembro do mesmo ano. O Convênio visa o apoio financeiro para o projeto do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência. Repasse de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que já se encontra disponível. A contrapartida do Município é de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

O Centro já está sendo implantado (fase de implantação). Terá sede em Senhor do Bonfim e estará sendo inaugurado em abril do ano em curso.

Expectativas futuras: Casa Abrigo, Implantação de uma Delegacia de Apoio às Mulheres vítimas de violência.