Mutirão: Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher realiza 300 audiências

O primeiro mutirão da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, promovido entre os dias 7 e 11 de novembro, alcançou a meta prevista apesar do mau tempo atrapalhar os trabalhos.

No total, foram realizadas 303 audiências para reavaliar as situações de mulheres que estão sob medidas protetivas, a fim de definir o prosseguimento ou não da ação penal.

As audiências, no formato de conciliação, contaram apenas com a presença das vítimas. Na oportunidade, as mulheres informavam se ainda estavam sofrendo algum tipo de violência ou se gostariam de suspender a ação contra o agressor.

Devido às fortes chuvas que castigaram Salvador na semana passada, principalmente na segunda e terça-feira, algumas audiências foram adiadas para a Semana Nacional de Conciliação que, na Bahia, ocorre entre os dias 21 de novembro a 2 de dezembro.  Porém, independente dos adiamentos, a iniciativa é considerada um sucesso. “Muitas mulheres desistiram da ação penal, pois já estavam bem, com a vida regularizada”, explica a juíza Márcia Lisboa, titular da vara, citando o objetivo da Lei Maria da Penha. A juíza-auxiliar da unidade, Eliene Simone Oliveira, também participou das atividades. A lei, sancionada em agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizada nos Barris, próximo à Biblioteca Central, na rua Conselheiro Spínola. Mulheres que se sintam em situação de vulnerabilidade também podem procurar ajuda através do número 180, o disk denúncia da Central de Atendimento à Mulher.

ATIVISMO

Neste ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participará da campanha mundial 16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres, que acontece no dia da 30 de novembro na Praça de Serviços do Tribunal de Justiça.

Desenvolvida pelo Center for Women's Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres, em português) desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar vai promover apresentações culturais e palestras, com a finalidade de orientar as mulheres sobre os direitos e a legislação vigentes. O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público (GEDEM), o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, e o Centro de Referência Loreta Valadares, também participam da iniciativa.

Na foto as Juízas Marcia Lisboa e Eliene Simone oliveira

Texto: Fernanda Magalhães / Fotos: Nei Pinto

Mutirão: Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher realiza 300 audiências

Qua, 16 de Novembro de 2011 17:20

Matéria cedida gentilmente por Sandra Evangelista (Adv. CRM)