“Estupro é todo o ato sexual sem consentimento da vítima. É inaceitável que a palavra das mulheres seja posta em descrédito”, afirma a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.
Os estupros cometidos por integrantes de banda de música da Bahia, em Ruy Barbosa, contra duas jovens de 16 anos levaram a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) a apoiar o poder público local na investigação dos crimes. Trata-se de um caso emblemático de violência sexual, a exemplo do que ocorreu, em fevereiro passado, em Queimadas (PB).
Em sucessivos contatos com a secretária das Mulheres da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM-PR, Aparecida Gonçalves, reiterou o apoio do governo federal nas investigações do caso, em especial na segurança das jovens ameaçadas de morte. “Estupro é todo o ato sexual sem consentimento da vítima. É inaceitável que a palavra das mulheres seja posta em descrédito, como chegou a acontecer após a divulgação dos boletins de ocorrência. Quando isso acontece, trata-se de novas práticas de violências contra as mulheres”, afirma a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.
Nesta segunda-feira (03/09), o laudo pericial divulgado pela Polícia Civil de Ruy Barbosa comprovou as informações prestadas pelas jovens e a caracterização do crime de estupro, que teria sido cometido por nove músicos e um policial durante uma micareta no interior da Bahia.
A secretária nacional aponta a importância da mobilização dos poderes públicos para o enfrentamento à violência contra as mulheres na Bahia. “Não podemos deixar que casos como esse fiquem impunes. É preciso agir com rigor e responsabilizar os agressores. Somente com uma rede de atendimento à mulher em situação de violência forte e a correta punição dos agressores, poderemos reduzir os altos índices de violência sexual”, salienta a secretária da SPM-PR.
Aparecida sugeriu o envio de equipe da SPM estadual e do Ministério Público ao município de Ruy Barbosa, a fim de verificar as condições necessárias para garantir a integridade física e psicológica das jovens.
Em entrevistas concedidas a emissoras de rádio e jornal da Bahia, realizadas no sábado (01/09) e nesta segunda-feira (03/09), a secretária da SPM destacou o suporte do poder público dado ao caso, sobretudo o prestado pela Secretaria das Mulheres da Bahia. “Os serviços públicos e a rede de atendimento à mulher em situação de violência têm utilizado o aparato necessário, como delegacia, conselho tutelar, juizado e ministério público”, avalia Aparecida Gonçalves.
Redes sociais - Com repercussão nacional, o caso vem sendo amplamente divulgado por lideranças e grupos feministas e de mulheres. Por exemplo, em página criada no facebook, mulheres e homens estão se posicionando em ação de repúdio aos músicos da banda. Integrantes da Marcha das Vadias do Distrito Federal também manifestaram indignação, em mensagem enviada à SPM, e com exigência de rigorosa punição dos agressores. “É crucial que a sociedade se manifeste e a opinião pública exija o fim da impunidade dos casos de violência contra as mulheres. Não é possível que a sociedade brasileira conviva com mulheres sendo vítimas de violência todos os dias”, salienta a secretária Aparecida Gonçalves.
O caso de estupros das jovens provocou um recorde de envio de denúncias para a Ouvidoria da Mulher, da SPM. São mais de 300 registros - até então a média havia sido de 50 denúncias sobre um mesmo caso.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
www.spm.gov.br
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