Estudo científico será viabilizado mediante parceria da SPM
com universidades federais para análise de banco de dados da Ouvidoria da
Mulher, composto por mais de 5 mil processos. Edital prevê aporte de R$ 100 mil
para realização de pesquisa.
A partir do dia 01/11 até 15 de dezembro, a Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) estará
recebendo propostas para realização de pesquisa sobre a garantia de direitos
das mulheres e a evolução das políticas para a igualdade de gênero no Brasil. O
material a ser analisado faz parte do banco de dados da Ouvidoria da Mulher, da
SPM, composto por mais de 5 mil demandas registradas no período 2003-2012.
A pesquisa será viabilizada mediante parceria da SPM com
universidades federais. O projeto de pesquisa objeto da chamada pública corresponde ao montante de R$
100.000,00 (cem mil reais). O período de contratação é de janeiro a novembro de
2013.
As propostas deverão ser entregues ou enviadas até 15 de
dezembro de 2012, no endereço abaixo:
Secretaria de Políticas para as Mulheres- aos cuidados
da Ouvidoria
Endereço: Via N1 Leste S/nº, Pavilhão das Metas
Praça dos 3 Poderes
Zona Cívico-Administrativa
CEP 70150-908 - Brasília - DF
Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão
ser solicitadas por escrito ao endereço eletrônicopesquisaouvidoria@spmulheres.gov.br especificando
no assunto "PESQUISA OUVIDORIA".
Base para a pesquisa - Dentre as atividades a serem
desenvolvidas estão: levantar, analisar e categorizar os dados das demandas
formuladas à Ouvidoria de 2003 a 2012, partindo do Manual de Tipificação da
Ouvidoria; construir banco de dados da Ouvidoria avaliando o atual sistema de
dados da mesma e produzindo subsídios para a instalação de um novo sistema de
registro de demandas e, inclusive, desenvolvendo manual com instruções para
utilização e atividades de capacitação; realizar levantamento sobre os principais
marcos político-institucionais do processo de consolidação da política para as
mulheres no Brasil com ênfase no Governo Federal, de 2003 a 2012; entre outras
detalhadas na íntegra da chama pública.
São temas que compõem o acervo da Ouvidoria da Mulher:
relações de trabalho, previdência social, comunicação e mídia, enfrentamento à
violência contra as mulheres, educação e saúde. As demandas registradas se
referem aos seguintes públicos: mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres
quilombolas, lésbicas, mulheres deficientes, meninas e adolescentes, mulheres
rurais e brasileiras no exterior.
Acervo Ouvidoria da Mulher - Desde o início das
atividades em junho de 2003 até o final de 2011, a Ouvidoria da Mulher
recebeu 5.012 casos. A média de demandas recebidas no ano de 2011 foi de 109,3
casos/mês. Todavia, é importante considerar que uma mesma comunicação da
demandante pode conter mais de uma demanda (solicitação de informação,
reclamação sobre serviço e solicitação de intervenção, por exemplo), dando origem
a diversos desdobramentos.
Os casos que a Ouvidoria recebe são, portanto, bastante
complexos, pois envolvem uma dimensão que é pessoal da demandante (resposta à
sua solicitação, orientação ao problema vivenciado) e uma dimensão
político-institucional (análise do conjunto de demandas, elaboração de
subsídios para a formulação e avaliação das políticas públicas, trabalho
realizado no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres).
Os casos recebidos pela Ouvidoria estão arquivados como
processos físicos (integralmente) e em forma eletrônica (parcialmente). Todos
os mais de 5.000 processos constituem um rico acervo, importante fonte de
pesquisas sobre as questões de gênero e políticas para as mulheres.
Assessoria de
Comunicação Social
Secretaria de
Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência
da República - PR
61 3411 4214
/ 4228 / 4229 / 5807 /
5887
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