Neste mês de agosto foi divulgada a atualização do Mapa da
Violência 2012, com informações sobre homicídios de mulheres no Brasil. O
documento, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz com o apoio do Centro
Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade
Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), foi produzido para somar
esforços no enfrentamento à violência contra a mulher.
O Mapa é um grito de alerta para as autoridades brasileiras É
uma forma de mostrar que o problema é mais grave do que o que se imaginava. O
Mapa da Violência atua como um termômetro e o que se vê é que a febre está
muito alta e não sabemos qual a enfermidade”, aponta o autor do documento.
O Mapa da Violência atualizado incorporou dados de homicídios
e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), que no relatório anterior
eram preliminares. O documento oferece informações de 1980 a 2010 sobre casos
de assassinatos de mulheres, detalha a faixa etária das principais vítimas, os
locais onde os crimes costumeiramente acontecem, os principais tipos de armas
usadas e os estados brasileiros com as taxas mais elevadas de homicídios de
mulheres.
Entre os dados mais relevantes descobertos após a
atualização, Jacobo destaca o crescimento dos assassinatos de mulheres após
2010. O Mapa preliminar mostrava que os homicídios femininos haviam estagnado,
mas na verdade eles continuaram a crescer. E na atualidade esse aumento ainda
segue. Mecanismos como a Lei Maria da Penha ainda não estão dando o resultado
pretendido. Os esforços ainda são insuficientes para estagnar a espiral de
violência contra a mulher”, denuncia o autor do Mapa da Violência, apelando
para que se redobrem os trabalhos e esforços.
A gravidade deste problema está marcada também no contexto
internacional. Em uma lista com 84 países, o Brasil está em 7º lugar nas taxas
de homicídio feminino (4,4 em 100 mil mulheres) e perde apenas para El Salvador
(10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2)
e Belize (4,6).
Há uma falta de consciência com relação ao problema e existe
ainda a tolerância institucional que torna a vítima culpada. Existem mecanismos
que justificam os crimes contra as mulheres, como por exemplo, dizer que
algumas mulheres se vestem como vadias e por isso acabam sendo estupradas. É
como se uma dose de violência contra a mulher fosse aceitável e até
necessário”, critica o autor do Mapa, denunciando também que as instituições
que deveriam proteger as mulheres não estão cumprindo seu papel.
Mapa da Violência em números
A partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade,
da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - fonte básica
para a elaboração do Mapa - registrou-se o assassinato de 92.100 mulheres no
Brasil entre 1980 e 2010, 43,7 mil apenas na última década. O número de mortes
em 1980 passou de 1.353 para 4.465 em 2010, cifras que representam aumento de
230%.
O Mapa mostra que as maiores taxas de vitimização de mulheres
está no intervalo entre 15 e 29 anos, com ascendência para a faixa de 20 a 29,
que é o que mais cresceu na década analisada. Já no grupo acima dos 30, a
tendência foi de queda.
Estas mulheres continuam sendo vitimadas em sua residência
(41%) e o principal instrumento utilizado são armas de fogo. Eles também são
mortas com meios que exigem contato direto, como a utilização de objetos
cortantes, penetrantes, contundentes e sufocação, deixando clara maior
incidência de violência passional.
Os pais são identificados como agressores quase
exclusivamente até os 9 anos das meninas e na faixa dos 10 aos 14, como
principais responsáveis pelas agressões. A partir dos 10 anos, se sobressai a
figura paterna como responsável pela agressão. Já com o passar dos anos, este
papel vai sendo substituído pelo parceiro, namorado ou os respectivos ex, que
predominam a partir dos 20 anos da mulher até os 59. A partir dos 60, os filhos
são os responsáveis pela violência contra a mulher.
No Brasil, o Espírito Santo está no topo da lista de
homicídios femininos. Sua taxa de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais
que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa de Piauí, estado com o
menor índice do país.
Por Natasha Pitts, no sítio da Adital.
Vejo o Mapa da Violência na íntegra:
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