Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos – Violência e HIV

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a UNAIDS, União Europeia, UNFPA e ONU Mulheres. Inéditos, filmes da campanha estão disponíveis em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, em tikuna, idioma de 30 mil indígenas brasileiros.

Segundo dados do Governo Federal, estima-se que mais de 630 mil pessoas vivam com HIV/Aids no Brasil. A cada 5 minutos, uma mulher é agredida no país; a cada 2 horas, uma mulher é assassinada. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. O eixo Violência e HIV, segunda edição da campanha Mulheres e Direitos no Brasil, é o resultado de uma parceria entre a UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids, a União Europeia, o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, e a ONU Mulheres – a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha conta ainda com o apoio da Presidência da Câmara dos Deputados para o lançamento – que acontece hoje, a partir das 16h30, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

“De modo similar à violência homófobica, a violência contra a mulher é inaceitável e deve ser coibida. Além de violar direitos humanos básicos, em ambas as circunstâncias, é fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV. A existência de norma legal é necessária, mas não suficiente, para que se possa alcançar um ambiente social favorável; é imprescindível a mobilização de modo permanente de toda a sociedade com vistas ao alcance desse objetivo”, afirma Pedro Chequer, coordenador da UNAIDS no Brasil.

Com o objetivo principal de contribuir para a conscientização da população brasileira sobre redução da violência contra a mulher, promoção da equidade de gênero e da saúde feminina, serão apresentados durante o evento os produtos de divulgação da campanha: spots de rádio, folder, DVDs, painéis de pano e filmes para TV. O material estará disponível em português, inglês, espanhol e, pela primeira vez, também em tikuna – idioma indígena falado por mais de 30 mil pessoas no Brasil.

Um estudo realizado pela iniciativa Amazonaids, iniciativa da ONU e governo brasileiro, na área indígena do Alto Solimões e Vale do Javari examinou mais de 20 mil indígenas. Foi encontrada uma taxa de prevalência de sífilis de 2,3% e de HIV de 0,13%.

“Pela primeira vez temos uma campanha com uma versão em tikuna. Esta decisão repousa na perspectiva de respeito aos direitos de cidadania; os povos indígenas devem ser cada vez mais objeto de respeito cultural e pleno exercício do direito à informação em seu próprio idioma. Materiais educativos em HIV também vêm sendo elaborados pela UNESCO em outros idiomas de povos indígenas do Alto-Solimões”, diz Chequer.

Inspirados em casos reais, foram criados três filmes para divulgação: o mais longo com 2 minutos de duração e os outros dois, com 27” e 30”.O filme de 2 minutos é mais abrangente, mostrando situações conceituais e depoimentos alternados de mulheres e homens. Nos filmes de menor duração, os enfoques são separados por gênero. Os áudios dos filmes também foram adaptados para veiculação em rádio.

Após destacar que a campanha é co-financiada pelo Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), a expressão mais visível do compromisso da União Europeia com a promoção e proteção dos direitos humanos, a Embaixadora Ana Paula Zacarias, Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, afirmou que "em 2011 demos prioridade à luta contra a violência às mulheres, às crianças e adolescentes, e às populações vulneráveis, entre as quais as populações indígenas. A nossa maior preocupação foi desenhar uma campanha que tivesse impacto local, chegando às comunidades mais afastadas e carentes,salientando os aspetos transversais da violência contra a mulher, como as doenças sexualmente transmissíveis, notadamente o HIV/AIDS. Este tipo de ação conjunta e direcionada se torna imprescindível no âmbito do combate à violência de gênero".

Além do folheto informativo, que será distribuído para todos os estados brasileiros, a campanha Mulheres e Direitos inovou ao criar, imprimir e produzir mil painéis em pano com mensagens em português para divulgação. O projeto conta ainda com uma tiragem de 200 painéis de pano na língua tikuna.

Sobre violência contra a mulher

“A campanha Mulheres e Direitos é uma resposta ao desafio da violência contra a mulher, que persiste no nosso cotidiano como a face mais visível e perversa das desigualdades de gênero. Podemos e devemos contribuir para a construção de novas masculinidades, onde as diferentes formas de violência não sejam usadas pelos homens como instrumento de poder. Todas as mulheres e meninas têm direito a uma vida livre de violência e todos os homens e meninos podem ser educados a agir e a pensar diferente. Esperamos que a campanha estimule a reflexão e a mudança de atitudes e práticas”, diz Harold Robinson, Representante do UNFPA no Brasil.

Violência é o ato de agressão, ou mesmo a omissão que causa sofrimento físico ou psicológico à vítima. A violência contra a mulher pode acontecer em qualquer lugar, na rua ou em casa, no espaço público ou no espaço doméstico, e pode atingir mulheres dentro e fora da família. A violência contra a mulher não é praticada somente por meio de agressão física, como tapas, socos, pontapés, chutes, etc. Existe também violência psicológica, moral, patrimonial e sexual.

A violência sexual pode ocasionar gravidez indesejada e abortos espontâneos, aumentando o risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis e pelo HIV. A violência ou mesmo o medo da violência contra a mulher aumenta sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.  O temor de sofrer violência pode fazer com que a mulher se submeta a relações sexuais desprotegidas.

A violência contra a mulher produz consequências emocionais devastadoras, muitas vezes irreparáveis, e impactos graves sobre a saúde mental sexual e reprodutiva da mulher.

Quando a violência é praticada em casa, por familiares, por pessoas que convivem no mesmo ambiente doméstico – mesmo que não sejam parentes (ex. agregados, hóspedes, etc.) – ou pelo marido, companheiro ou companheira, a mulher agredida terá a proteção da Lei 11.340, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”.

“No Brasil, uma em cada cinco mulheres já foi vitima de violência de gênero. De 1997 a 2007, mais de 41 mil mulheres foram assassinadas. Entretanto, não há estatísticas confiáveis disponíveis. Com a Lei Maria da Penha, o governo brasileiro deu um importante passo, mas o sistema de justiça brasileiro reconhece de forma irregular a gravidade da violência doméstica e familiar. Apenas um terço dos casos que chegam aos tribunais é condenado, e a impunidade ainda é um problema crítico. Por isso precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade sobre a importância de erradicar a violência contra as mulheres e de proteger os direitos de todas as mulheres brasileiras”, diz Rebecca Tavares, Representante e Diretora Regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.