O Dia Internacional das
Meninas, celebrado pelas Nações Unidas pela primeira vez neste dia 11 de
outubro, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e
mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias
para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo.
Nesta ocasião, os Escritórios Regionais para a América Latina
e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres, da
Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas Una-se pelo Fim da
Violência contra as Mulheres e do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) expressam sua preocupação com a situação de milhões de meninas e
adolescentes na região, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema
pobreza ou estão sujeitas à discriminação de gênero e a outros tipos de
violência.
A América Latina e o Caribe são as únicas regiões onde as
taxas de gravidez na adolescência estão estagnadas ou aumentaram, apesar das
taxas totais de fecundidade estarem em declínio. Atualmente, quase uma em
cada cinco crianças nasce de mães adolescentes na região, com idade entre 15 e
19 anos; no Brasil, um em cada cinco nascimentos ocorre com mães com idade
entre 10 e 19 anos.
As relações sexuais antes dos 14 anos são classificadas pela
legislação brasileira como estupro de vulnerável, ou seja, legalmente
consideradas uma violação de direitos, um crime. Apesar disso, a idade média da
primeira relação sexual no país é de 15,3 anos, sendo que 31,4% das pessoas
sexualmente ativas têm relações sexuais antes dos 15 anos, segundo a Pesquisa
Nacional de Demografia em Saúde (2006). E do total de meninas entre 12 e 17
anos, 2,8% já tiveram filhos.
O fato mais preocupante é que a taxa de gravidez vem
aumentando para o grupo de meninas de até 15 anos: segundo o Ministério da
Saúde, em 2004 a taxa era de 8,6 por grupo de mil nascidos vivos, tendo
passado para 9,6 por mil nascidos vivos em 2009.
Em muitos países da América Latina e do Caribe, a idade
mínima legal para o casamento de meninas varia entre 14 e 16 anos, mas há
alguns casos em que chega a 12 ou 13 anos, contribuindo para a alta taxa de
gravidez na adolescência. A maioria dessas meninas vive em zonas rurais ou em
comunidades pobres dos centros urbanos.
No Brasil, o casamento é permitido a partir dos 16 anos;
entre 14 e 16 anos as e os adolescentes podem se casar, desde que obtenham
autorização judicial. Abaixo de 14 anos, o casamento formal é considerado
crime. Segundo dados oficiais do Censo 2010 do IBGE, a população brasileira com
idade entre 10 e 14 anos é de 17.166.761 pessoas, das quais 45.785 declararam
estar em situação de união estável ou casamento informal; 1,2% das adolescentes
até 17 anos estão civilmente casadas.
Outro dado importante é que hoje 2% das meninas entre 12 e 17
anos são consideradas as principais responsáveis pelo domicílio. No total dos
adolescentes nessa categoria, as meninas representam 58% e os meninos, 42%.
A maternidade – que se apresenta como única opção de vida
para muitas adolescentes – torna-se um mecanismo de reprodução de padrões de
exclusão e manutenção da pobreza, representando grave ameaça ao desenvolvimento
pleno e à realização dos direitos dessas meninas e adolescentes, como educação
e saúde. No Brasil, um estudo feito pelo IPEA em 2008 mostrou que, entre as
meninas de 10 a 17 anos sem filhos, 6,1% estavam fora da escola. Entre as
meninas que tinham filhos, 75,7% não estudavam e 57,8% não estudavam e nem
trabalhavam.Também são as meninas e adolescentes as maiores vítimas de
violência e exploração sexual, representando, no Brasil, quase 80% dos casos de
denúncias recebidas pelo serviço Disque100 em 2010.
Considerando os riscos diretos à saúde, adolescentes
são mais sujeitas à complicações relacionadas à gravidez e ao parto e têm maior
chance de serem vítimas de morte materna quando comparadas às mulheres adultas.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, no Brasil, quanto
menor a idade, menos consultas pré-natais são realizadas, aumentando assim os
riscos de complicações relacionadas à gravidez e de morte materna. Meninas que
deram a luz antes dos 15 anos têm cinco vezes mais chance de morrer durante o
parto que mulheres mais velhas.
Segundo dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
do Ministério da Saúde (Sinasc) em 2009, entre meninas grávidas de até 15 anos
de idade, 38% fizeram sete consultas pré-natais ou mais. Entre
adolescentes grávidas de 12 a 17 anos, a proporção foi de 43,5%. Para as
adolescentes grávidas negras e indígenas o acesso ao número preconizado de
consultas foi menor em ambos os grupos etários. A falta de cuidados
adequados durante a gestação aumenta o risco de baixo peso ao nascer,
desnutrição e déficit no desenvolvimento físico e cognitivo do bebê.
A gravidez na adolescência é uma questão complexa e envolve
vários fatores. Segundo as pesquisas, quanto mais jovem a mãe, maior é o desejo
de ter filhos, especialmente nos grupos mais excluídos e historicamente
discriminados; a gravidez assume um papel crucial em seus “projetos de vida” e
se torna uma opção para muitas meninas que buscam maior reconhecimento social.
Uma resposta adequada à essa questão depende da compreensão, por parte de toda
a sociedade, dos significados que a união, o casamento e/ou a gravidez podem
ter na vida dessas meninas, e da construção de alternativas que permitam a elas
conhecer e ampliar seu repertório de direitos, seus horizontes, e, por
consequência, construir habilidades para mudar os rumos de sua história.
Os contextos de vulnerabilidade aqui descritos afetam
desproporcionalmente as meninas adolescentes e perpetuam um ciclo de
iniquidades, pobreza e violência. Por isso, as agências das Nações Unidas
recomendam aos governos a adoção de medidas urgentes, decisivas e orquestradas
para garantir que cada menina tenha o direito de viver plenamente sua
adolescência e desenvolver todo o seu potencial. Ou seja, um presente e um
futuro com direitos e equidade, sem violência e discriminação.
Sobre o Brasil
Pedro Ivo
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Email: pialcantara@unicef.org
Tel.: (61) 3035-1983
Tel.: (61) 3035-1983
Alexandre Magno
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Ulisses Lacava
Oficial de Comunicação
UNFPA Brasil
Email: bigaton@unfpa.org
Tel.: (61) 3038.9259
Gisele Netto
Oficial de Comunicação
ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
Email: gisele.netto@unwomen.org
Tel: (61) 3038.9287
Sobre a
América Latina e o Caribe:
Caterina de Tena
Oficial de Comunicação
Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas Una-se
pelo Fim da Violência contra as Mulherese Escritório Regional da ONU Mulheres
para América Latina e Caribe
Email: caterina.detena@unwomen.org
Tel.: (+507) 302 4887
Jorge Córdoba
Oficial de Comunicação
Escritório Regional para a América Latina e o Caribe
do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA)
Email: cordoba@unfpa.org
Tel.: (+507) 305 5549
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